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Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 19:00
Encerramento: 04/04/2022 - 22:07



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/HPX-Gsw_8I8



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / UB
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / UB



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / UB
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / UB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 7ª sessão ordinária de 2022.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 35/2022, de 30/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 19/2022;
  • Of. Seg. nº 36/2022, de 30/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 20/2022;
  • Of. Seg. nº 37/2022, de 30/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 22/2022;
  • Of. Seg. nº 39/2022, de 30/3/2022 - Resposta ao requerimento nº 27/2022;
  • Of. Dir. Fin. nº 41/2022, de 28/1/2022 - Balancetes da receita e despesa referentes aos meses de novembro e dezembro de 2021;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 171
Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 188
Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 184
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 172
Questiona se as vias públicas localizadas no bairro dos Moreiras estão aptas a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 173
Questiona se as vias públicas localizadas no bairro do Rosario estão aptas a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 183
Solicita informações sobre a concessão do reajuste de 33,23% no piso salarial dos professores da rede municipal.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 186
Solicita informações junto à Elektro sobre taxa de iluminação pública.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 187
Solicita informações à NeoEnergia Elektro sobre o não atendimento às autorizações da Prefeitura para as novas ligações de rede.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 167
Indica a implantação de ciclovia e pista de caminhada entre os Bairros do CDHU Ayrton Senna e Bairro do Gurgel.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 168
Indica a manutenção da Rua Alvim Tardelli.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 170
Indica a pintura de todas as faixas e lombadas da Rua Benjamin da Silveira Baldy, no Bairro Paulas e Mendes.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 175
Indica a construção de uma praça de recreação no novo CDHU, no bairro dos Cotianos.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 176
Indica adequação na rede elétrica da EMEF Cônego José Rodrigues de Oliveira.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 185
Indica melhorias na estrada no Bairro Boa Vista.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 34 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 33 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 32 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 31 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Requerimento nº 30 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / UB
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / UB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 4 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
    Número de Protocolo: 145
    Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD-151.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
    Número de Protocolo: 165
    Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos.
    		 Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Parecer nº 1 de 2022
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 5/2022 do Poder Executivo.
    		 Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Caio Cezar da S. Martori
    Número de Protocolo: 109
    Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação
    6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Caio Cezar da S. Martori
    Número de Protocolo: 146
    Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o "Abril Laranja", a ser comemorado anualmente durante o mês de abril.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação
    7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022
    Turno: Segundo
    Autor: Adilsom Castanho
    Número de Protocolo: 147
    Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências.
    		 Aprovado em 2ª e Última Votação
    8 - Projeto de Lei - Executivo nº 59 de 2021
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 841
    Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de imóvel do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
    		 Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Executivo nº 59 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Redação Final nº 4 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2022
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
  • Adilsom Castanho - Sim
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
    		•
    Parecer nº 1 de 2022 Matéria não votada