Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 625
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2022 a 2025. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Emenda nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 829
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação ao art. 31 do projeto de lei nº 47/2021. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Emenda nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 830
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta incisos ao art. 35 do projeto de lei nº 47/2021. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 626
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Emenda nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 833
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Emenda nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 834
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Emenda nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 835
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Emenda nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 836
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Emenda nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 837
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
Emenda nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 838
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 12 |
Emenda nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 839
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 13 |
Emenda nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 840
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 14 |
Emenda nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 844
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 15 |
Emenda nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 845
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 16 |
Emenda nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 846
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 17 |
Emenda nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 847
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 18 |
Emenda nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 848
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 19 |
Emenda nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 849
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 20 |
Emenda nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 850
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 21 |
Emenda nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 851
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 22 |
Emenda nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 852
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 23 |
Emenda nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 855
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 24 |
Emenda nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 856
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 25 |
Emenda nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 857
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 26 |
Emenda nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 858
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 27 |
Emenda nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 859
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 28 |
Projeto de Lei - Executivo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 735
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Redação Final nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providencias. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |