Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado no Parque Ambiental Collemar de Miranda Botto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Coronel João Rosa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do imóvel municipal edificado na Praça Raymundo Antunes Soares e dá outras providências.

Solicita informações sobre a criação do Plano de Carreira dos servidores administrativos e de apoio da Educação.

Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2022 a 2025.

Dá nova redação ao art. 31 do projeto de lei nº 47/2021.

Acrescenta incisos ao art. 35 do projeto de lei nº 47/2021.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022.