Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de imóvel do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".

Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Sérgio Yuki Murakawa.

Dá nova redação ao art. 31 do projeto de lei nº 47/2021.

Acrescenta incisos ao art. 35 do projeto de lei nº 47/2021.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.

Dispõe sobre a divulgação, no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências.

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Altera a redação do parágrafo único do art. 2º do projeto de lei nº 42/2021.

Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º do projeto de lei nº 42/2021.

Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração da redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providências.