Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação e alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber doação de imóvel do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Sérgio Yuki Murakawa. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao art. 31 do projeto de lei nº 47/2021. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Acrescenta incisos ao art. 35 do projeto de lei nº 47/2021. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Emenda nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 22 |
Emenda nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 23 |
Emenda nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 24 |
Emenda nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 25 |
Emenda nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 26 |
Emenda nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 27 |
Emenda nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |