Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação de senhas sonoras, para atendimento de pessoas com deficiência visual, nas agências bancárias do município de Piedade e dá outras providências.

Solicita informações sobre eventual revisão do plano de carreira dos profissionais da educação.

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edmo Godinho da Silva.

Solicita informações sobre as agências bancárias do município.

Solicita informações sobre o concurso público nº 2/2019.

Indica a afixação de placas de identificação de logradouro na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.

Indica melhorias na Creche da Roseira.

Indica estudo para colocação de guard rail e uma lombada na Rua Santi Vichi na Vila Maria.

Indica estudo para implantar um estacionamento de veículos na Rua Nilton R. Baldy, Jardim São Bartolomeu.

Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.

Indica a distribuição do "Botão do Pânico" para vítimas de violência doméstica.

Indica a criação da Delegacia de Defesa da Mulher de Piedade - DDM.

Indica a reforma de abrigo de ponto de ônibus no Bairro Piraporinha.

Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro dos Godinhos.

Indica a instalação de placas nas imediações das Escolas Municipais da Zona Rural

Indica implantação de sistema de fornecimento de água

Indica a melhoria na 'subida do Cizo', no Bairro da Boa Vista.

Indica a criação de ponto de ônibus no Bairro dos Moreiras

Indica que seja colocado uma lombada no Bairro Piratuba.

Indica que seja estudado e enviado a esta Casa Leis projeto de lei que observe o disposto no documento anexo.

Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Buenos.

Moção de congratulações ao Sr. Rommel Alexandre Sauerbronn da Cunha pelo seu relevante trabalho realizado em todo o Brasil.

Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências.

Dá denominação à Rua 12 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Átila José Garcia Mazzer.

Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 9 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências.

Altera a redação do parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração da redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria Geral no Município de Piedade, nos termos da Lei Federal 13.460/2017, revoga a Lei Municipal 4162/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Esporte Amador e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4019, de 20 de agosto de 2009 e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3958, de 18 de novembro de 2008, conforme especifica.

Dispõe sobre a divulgação no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências.