Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá denominação à Rua 12 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Átila José Garcia Mazzer.

Dispõe sobre a divulgação no Site Oficial do Município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Esporte Amador e dá outras providências.

Altera redação do parágrafo único do art. 43 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 56 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Acrescenta § 4º ao art. 8º do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Acrescenta parágrafo único ao art. 48. do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Suprime o parágrafo único do art. 28 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera o inciso II, do §1º do artigo 9º do projeto de lei nº 31/2021 do Poder Executivo.

Solicita informações sobre a doação de materiais, com base na Lei Municipal nº 3686, de 8 de março de 2016.

Solicita informações sobre manutenção de equipamentos esportivos do município.

Solicita informações sobre a reabertura e manutenção do parque ecológico.

Solicita informações sobre o prédio da Escola de Educação Infantil "Vovó Xanda", Bairro do Limal.

Solicita informações sobre a salubridade no exercício do cargo de motorista e monitor escolar.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide Soares do Amaral Santos.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elizabeth de Castro Alves.

Solicita informações sobre à destinação dos leitos de UTIs utilizados para tratamento da covid-19 no município.

Solicita informações sobre o projeto de lei n. 16/2021.

Solicita informação sobre os postes instalados na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guaracy Araújo.

Indica limpeza da galeria de águas pluviais da Rua Eugenio de Oliveira Leite, Vila Maria.

Indica manutenção na Rua Emilio Vieira Cruz, Vila Maria.

Indica melhorias na estrada do Bairro Sarapuí de Cima.

Indica estudo para a celebração de convênio com a Associação Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI).

Indica que seja colocada uma lombada no Bairro Bom Pastor.

Indica reparo de um buraco na Estrada Messias Godinho Sobrinho

Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes.

Indica a implantação de rede de água em frente ao loteamento Alpes Piedade.

Indica a reinstalação de um contêiner, no local onde já existia, na Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos, próximo a ponte que dá acesso ao local.

Indico a limpeza das margens do Rio Pirapora, bem como da região sob as pontes sobre esse rio, na área central.

Indica a construção de dois abrigos de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira.

Indica a manutenção e recuperação da Praça do Carlos Augusto.

Indica implantação de sistema de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Castanho.

Indica a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Indica a realização de estudo para o escoamento das águas pluviais na Rua Benedito Amâncio Vieira.

Indica a instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Chosako Nohama,247, Parque da Torre, em frente ao Condomínio Residencial Villagio da Torre.

Indica melhorias nas escadarias da Vila Olinda.

Indica a instalação de placas de sinalização na Vila Olinda.

Indica a colocação de contêineres no Bairro dos Godinhos.

Indica a afixação de placas de identificação de logradouro na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.

Indica melhorias na Creche da Roseira.

Indica estudo para colocação de guard rail e uma lombada na Rua Santi Vichi na Vila Maria.

Indica estudo para implantar um estacionamento de veículos na Rua Nilton R. Baldy, Jardim São Bartolomeu.

Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.

Indica a distribuição do "Botão do Pânico" para vítimas de violência doméstica.

Indica a criação da Delegacia de Defesa da Mulher de Piedade - DDM.

Indica a reforma de abrigo de ponto de ônibus no Bairro Piraporinha.

Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro dos Godinhos.

Indica a instalação de placas nas imediações das Escolas Municipais da Zona Rural

Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências.

Altera a redação do inciso IV do art. 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana.

Inclui o art. 2º, seus respectivos parágrafos e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo.

Inclui o artigo 3º e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo.

Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.

Concede o título de professora emérita à Sra. Alessandra Augusto Costa.

Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Aparecida Paterlini Oliveira.

Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes.

Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes.

Dá denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos.

Dá denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune.

Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira.

Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes.

Dispõe sobre a criação, instituição e regulamentação de roteiros e rotas turísticas no Município de Piedade e dá outras providências.

Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Suprime o inciso III do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 8º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação do inciso IX do artigo 7º e dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 4.189 de 28 de junho de 2.011 - Conselho Municipal de Esporte, conforme especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, em razão da alteração da lei complementar federal nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre normas gerais sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.