Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 633
Turno: Único
Texto original
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Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Substitutivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 3 |
Emenda nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a ementa do projeto de lei nº 23/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 4 |
Emenda nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 23/2021 do Poder Executivo. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 446
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 4648, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica. - - |
Aprovado em 2ª e Última Votação |