Resumo (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências.

Altera a redação dos artigos 10 a 15 da lei municipal nº 4329, de 25 de abril de 2014, conforme especifica.

Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial criada no âmbito da Câmara Municipal para acompanhar as medidas relacionadas à Covid-19.

Solicita informações sobre a implementação do programa "Tarifa Zero" em nosso município.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elza Stelzer.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Éber Felipe Alves dos Santos.

Voto de pesar pelo falecimento do jovem João Carlos Rodrigues Maciel Júnior.

Indica a mudança de sentido de via no Parque da Torre.

Indica a instalação de lombada na Rua Rosa de Almeida Duarte, Jardim São Bartolomeu.

Indica a manutenção em geral das estradas do Bairro Gurgel.

Indica a manutenção das estradas do Bairro das Furnas.

Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Pires.

Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Vieirinhas

Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Soares.

Indica a manutenção e recuperação em geral na Avenida Tancredo Neves e a Rua Aurélio Amaral Santos, no Bairro dos Cotianos.

Indica que os funcionários dos estabelecimentos considerados essenciais pelo Plano São Paulo, abaixo relacionados sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra a COVID-19.

Indica a manutenção em todas as estradas não pavimentadas do Bairro do Piraporinha.

Indica a manutenção em estrada no Bairro do Jurupará.

Indica a instalação de lombada na Rua Roldão Pinto de Moraes – Vila Maria.

Indica a implantação de um bolsão de motos na Avenida General Waldomiro de Lima.

Indica o alargamento da Rua Capitão Moraes

Indica a instalação de uma lombada na Praça da Bandeira, em frente à Casa de Carne Rodrigues.

Indica a construção de um campo de futebol no Bairro Paulas e Mendes.

Indica construção de um campo de futebol no Bairro dos Moreiras.

Indica melhorias no campo de futebol da Vila Bom Pastor.

Indica a disponibilização de um veículo para a Diretoria de Esporte e Lazer.

Indica a realização de trabalho artístico no Portal Antônio da Silva Soares Filho.

Indica a colocação de contêiner no Bairro Piratuba do Sampaio.

Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Pires.

Indica a realização de estudo de desassoreamento de córrego do Bairro Furnas.

Indica a manutenção de ponte no Bairro Ribeirão Bonito.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implementação de serviços do Corpo de Bombeiros.

Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial criada no âmbito da Câmara Municipal para acompanhar as medidas relacionadas à Covid-19.

Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informativo sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres.