Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/07/2021 - 10:00
Encerramento: 19/07/2021 - 12:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 18ª sessão ordinária de 2021.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 117/2021, de 14/7/2021 - Resposta ao requerimento nº 65/2021;
  • Of. Seg. nº 118/2021, de 16/7/2021 - Resposta ao requerimento nº 74/2021;
  • Of. Seg. nº 119/2021, de 16/7/2021 - Resposta ao requerimento nº 75/2021.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 99/2021 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 14/7/2021 - Prestação de contas dos recursos recebidos no mês de junho de 2021 (convênios nº 3/2019, 2/2020, 2/2021 e 3/2021). 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 500
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor implantado pela lei nº 3740, de 9 de outubro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: A leitura iniciou-se no art. 73
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 501
Dispõe sobre o novo Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 82 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilsom Castanho, Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 502
Solicita informações sobre a implementação do programa "Tarifa Zero" em nosso município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 83 de 2021
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 504
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elza Stelzer.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 84 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 519
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Éber Felipe Alves dos Santos.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 484
Indica a mudança de sentido de via no Parque da Torre.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 485
Indica a instalação de lombada na Rua Rosa de Almeida Duarte, Jardim São Bartolomeu.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 486
Indica a manutenção em geral das estradas do Bairro Gurgel.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 487
Indica a manutenção das estradas do Bairro das Furnas.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 488
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Pires.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 489
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Vieirinhas
Matéria não lida
12 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 490
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Soares.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 492
Indica a manutenção e recuperação em geral na Avenida Tancredo Neves e a Rua Aurélio Amaral Santos, no Bairro dos Cotianos.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 493
Indica que os funcionários dos estabelecimentos considerados essenciais pelo Plano São Paulo, abaixo relacionados sejam incluídos como grupo prioritário na vacinação contra a COVID-19.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 494
Indica a manutenção em todas as estradas não pavimentadas do Bairro do Piraporinha.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 498
Indica a manutenção em estrada no Bairro do Jurupará.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 503
Indica a instalação de lombada na Rua Roldão Pinto de Moraes – Vila Maria.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 505
Indica a implantação de um bolsão de motos na Avenida General Waldomiro de Lima.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Número de Protocolo: 506
Indica o alargamento da Rua Capitão Moraes
Matéria não lida
20 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 508
Indica a instalação de uma lombada na Praça da Bandeira, em frente à Casa de Carne Rodrigues.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 510
Indica a construção de um campo de futebol no Bairro Paulas e Mendes.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 509
Indica construção de um campo de futebol no Bairro dos Moreiras.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 511
Indica melhorias no campo de futebol da Vila Bom Pastor.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 512
Indica a disponibilização de um veículo para a Diretoria de Esporte e Lazer.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 82 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 353
Dá denominação de Rua Regina Auxiliadora Monteiro à rua projetada 5, localizada no Bairro dos Moreiras.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Substitutivo nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 478
Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informativo sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres.
Aprovado em 1ª Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 2 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim