1 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 475
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Alteração da redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica.
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Matéria lida
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2 - Substitutivo nº 2 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 478
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Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informativo sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres.
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Matéria lida
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3 - Substitutivo nº 3 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 482
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Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 467
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Solicita informações sobre sondagem aplicada aos alunos da rede municipal.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Requerimento nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 468
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Solicita informações sobre o retorno das aulas presenciais.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 470
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Solicita informações sobre a distribuição das merendas escolares nos exercícios de 2019, 2020 e de 2021.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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7 - Requerimento nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 473
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Solicita informações sobre as estradas municipais que dão acesso ao rio do peixe, local conhecido como represa da cachoeira da fumaça.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 477
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Solicita informações sobre as ruas e estradas municipais do Bairro dos Prestes.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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9 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, Caio Cezar da S. Martori, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 483
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Solicita informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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10 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 442
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Indica colocação de tubos no Bairro do Ciriaco.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 443
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Indica a implantação de fornecimento de água encanada na Vila Quintino.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 444
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Indica melhorias nas estradas dos bairros dos Monos, Santos e Moraes.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 456
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Indica o credenciamento do Município de Piedade no chamamento público 01/2021, para a implantação de polo presencial da UNIVESP (Universidade Pública Virtual do Estado de São Paulo).
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 457
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Indica melhorias no CEABASP (Centro de Abastecimento de Piedade).
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 170 de 2021
Autores: Alex P. da Silva, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 458
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Indica a doação de material de construção conforme a lei 3686 de 8 de março de 2006.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 171 de 2021
Autores: Alex P. da Silva, José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 459
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Indica a recuperação de estrada entre o Bairro dos Soares e Bairro dos Pires
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 172 de 2021
Autores: Alex P. da Silva, José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 460
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Indica mais policiamento no Bairro dos Pires sentido Bairro dos Soares.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 464
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Indica estudo para ceder a lanchonete do "Campão" para as entidades.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 465
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Indica estudo para viabilizar um campo de futebol no Bairro dos Cotianos.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 469
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Indica que todas as lactantes, independentemente da idade da criança, sejam incluídas como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 471
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Indica a substituição de postes no Bairro Bom Pastor.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 472
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Indica a manutenção de estrada no Bairro Piraporinha.
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Matéria lida
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