Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/07/2021 - 10:00
Encerramento: 05/07/2021 - 11:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 16ª sessão ordinária de 2021.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 104/2021, de 29/6/2021 - Resposta ao requerimento nº 62/2021;
  • Of. Seg. nº 105/2021, de 29/6/2021 - Resposta ao requerimento nº 65/2021;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 475
Alteração da redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Substitutivo nº 2 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 478
Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informativo sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres.
Matéria lida
3 - Substitutivo nº 3 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 482
Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 467
Solicita informações sobre sondagem aplicada aos alunos da rede municipal.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 468
Solicita informações sobre o retorno das aulas presenciais.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 470
Solicita informações sobre a distribuição das merendas escolares nos exercícios de 2019, 2020 e de 2021.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 473
Solicita informações sobre as estradas municipais que dão acesso ao rio do peixe, local conhecido como represa da cachoeira da fumaça.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 477
Solicita informações sobre as ruas e estradas municipais do Bairro dos Prestes.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 81 de 2021
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, Caio Cezar da S. Martori, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 483
Solicita informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 442
Indica colocação de tubos no Bairro do Ciriaco.
Matéria lida
11 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 443
Indica a implantação de fornecimento de água encanada na Vila Quintino.
Matéria lida
12 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 444
Indica melhorias nas estradas dos bairros dos Monos, Santos e Moraes.
Matéria lida
13 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 456
Indica o credenciamento do Município de Piedade no chamamento público 01/2021, para a implantação de polo presencial da UNIVESP (Universidade Pública Virtual do Estado de São Paulo).
Matéria lida
14 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 457
Indica melhorias no CEABASP (Centro de Abastecimento de Piedade).
Matéria lida
15 - Indicação nº 170 de 2021
Autores: Alex P. da Silva, Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Número de Protocolo: 458
Indica a doação de material de construção conforme a lei 3686 de 8 de março de 2006.
Matéria lida
16 - Indicação nº 171 de 2021
Autores: Alex P. da Silva, José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 459
Indica a recuperação de estrada entre o Bairro dos Soares e Bairro dos Pires
Matéria lida
17 - Indicação nº 172 de 2021
Autores: Alex P. da Silva, José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 460
Indica mais policiamento no Bairro dos Pires sentido Bairro dos Soares.
Matéria lida
18 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 464
Indica estudo para ceder a lanchonete do "Campão" para as entidades.
Matéria lida
19 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 465
Indica estudo para viabilizar um campo de futebol no Bairro dos Cotianos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 469
Indica que todas as lactantes, independentemente da idade da criança, sejam incluídas como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19.
Matéria lida
21 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 471
Indica a substituição de postes no Bairro Bom Pastor.
Matéria lida
22 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 472
Indica a manutenção de estrada no Bairro Piraporinha.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 81 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 80 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 79 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Requerimento nº 76 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / DEM
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 6 de 2021
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Dispõe sobre o descarte adequado de resíduo eletrônico e resíduo tecnológico e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª e Única Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final nº 6 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim