Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Alteração da redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Substitutivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informativo sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres. - |
Matéria lida |
| 3 |
Substitutivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre sondagem aplicada aos alunos da rede municipal. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 468
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o retorno das aulas presenciais. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 470
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a distribuição das merendas escolares nos exercícios de 2019, 2020 e de 2021. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre as estradas municipais que dão acesso ao rio do peixe, local conhecido como represa da cachoeira da fumaça. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 477
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre as ruas e estradas municipais do Bairro dos Prestes. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da saúde. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Indicação nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Indica colocação de tubos no Bairro do Ciriaco. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação de fornecimento de água encanada na Vila Quintino. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias nas estradas dos bairros dos Monos, Santos e Moraes. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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Indica o credenciamento do Município de Piedade no chamamento público 01/2021, para a implantação de polo presencial da UNIVESP (Universidade Pública Virtual do Estado de São Paulo). - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias no CEABASP (Centro de Abastecimento de Piedade). - |
Matéria lida |
| 15 |
Indica a doação de material de construção conforme a lei 3686 de 8 de março de 2006. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica a recuperação de estrada entre o Bairro dos Soares e Bairro dos Pires - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica mais policiamento no Bairro dos Pires sentido Bairro dos Soares. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica estudo para ceder a lanchonete do "Campão" para as entidades. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica estudo para viabilizar um campo de futebol no Bairro dos Cotianos. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Indica que todas as lactantes, independentemente da idade da criança, sejam incluídas como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indica a substituição de postes no Bairro Bom Pastor. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estrada no Bairro Piraporinha. - |
Matéria lida |