Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 10:00
Encerramento: 17/05/2021 - 12:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2021.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Ofício SMS nº 150/2021, de 10/5/2021 - Audiência Pública da Saúde, referente ao 1º quadrimentre de 2021 a ser realizado no dia 27 de maio de 2021, às 9 horas na Câmara Municipal de Piedade;
  • Edital de convocação da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Turismo e Esporte para Audiência Pública da Saúde referemte ao 1º quadrimentre de 2021,
  • Ofício Seg. 65/2021, de 10/5/2021 - Resposta ao requerimento nº 28/2021, de autoria do vereador Wandi Augusto Rodrigues.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • OF/CG/ 117/2021 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, de 18/3/2021 - Cópia da moção nº 18/2021, de apoio ao PDL nº 22/2021;
  • OF/CG/ 144/2021 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, de 24/3/2021 - Cópia da moção nº 22/2021, de apoio ao PL nº 119/2021;
  • Ofício nº 59/2021 ADM, de 13/5/2021 - Prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Piedade referente a abril de 2021;
  • Ofício-SUP/EXT-325-06/05/2021 da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem - Resposta ao requerimento nº 25/2021;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 340
Dá denominação ao Banco de Alimentos localizado no bairro Paulas e Mendes.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 339
Dá denominação de Rua Tsuneo Koshikumo a via localizada no Bairro da Liberdade.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 328
Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 326
Solicita informações sobre o funcionamento do CIRETRAN em nosso município.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 43 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 332
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Atila José Garcia Mazzer.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 44 de 2021
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 333
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Correa Cardoso de Camargo.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 347
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Borgatto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 319
Solicita extensão de iluminação pública na continuação da Rua Benedito Cícero Rosa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 323
Indica a colocação de canaletas na Rua Ovídio Dias de Moraes, 51 Vila Moraes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Adilsom Castanho
Número de Protocolo: 325
Indica a colocação de lombada na Rua Plínio Leite de Oliveira, no Parque da Torre.
Matéria lida
11 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 334
Indica a manutenção de estradas em geral do Bairro dos Ortizes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 335
Indica a colocação de uma lombada no bairro dos Oliveiras, próximo da Igreja Assembleia de Deus.
Matéria lida
13 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 336
Indica estudo para instalação de lombada no Bairro da Roseira.
Matéria lida
14 - Indicação nº 146 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 337
Indica a instalação de iluminação pública na rua 5 e nas outras ruas da Vila São João - Bairro dos Cotianos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 345
Indica instalação de um abrigo de ônibus na Rodovia Padre Guilherme Howell (SP-79), no km 124, sentido Tapiraí/Piedade.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 42 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adilsom Castanho / DEM
    Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
    Alex P. da Silva / PTB
    Caio Cezar da S. Martori / PSDB
    Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
    Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
    José Anésio X. Lemes / PP
    Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
    Maurinho Machado / PT
    Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
    Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
    Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
    Wandi A. Rodrigues / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Redação Final nº 3 de 2021
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 342
    Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    2 - Redação Final nº 4 de 2021
    Turno: Único
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 343
    Dá denominação de Rua Carlos Beger, em via localizada no bairro dos Moreiras.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 193
    Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Piedade - FUNBEM - PROANIMAL e do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Piedade e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª e Única Votação
    4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
    Número de Protocolo: 184
    Institui, no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Piedade, o Dia dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.
    Aprovado em 2ª e Última Votação
    5 - Emenda nº 5 de 2021
    Turno: Primeiro
    Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
    Número de Protocolo: 344
    Altera a redação da ementa do projeto
    Aprovado em 1ª Votação
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2021
    Turno: Primeiro
    Autor: Prefeito - Prefeito
    Número de Protocolo: 242
    Dá nova redação à lei municipal nº 3324, de 7 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.
    Aprovado em 1ª Votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Redação Final nº 4 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Redação Final nº 3 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Não Votou
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim
  • Emenda nº 5 de 2021
  • Adilsom Castanho - Não Votou
  • Alexandre Pereira (Xandinho) - Sim
  • Alex P. da Silva - Sim
  • Caio Cezar da S. Martori - Sim
  • Jeferson D. Cardoso (Tatu) - Sim
  • Joacildo X. dos Santos (Baiano) - Sim
  • José Anésio X. Lemes - Sim
  • Maria Vicentina G. P. da Silva - Sim
  • Maurinho Machado - Sim
  • Nelson P. de Oliveira (Camarão) - Sim
  • Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) - Sim
  • Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) - Sim
  • Wandi A. Rodrigues - Sim