Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/02/2021 - 17:00
Encerramento: 01/02/2021 - 18:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilsom Castanho / DEM
Vice-Presidente: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Segundo-Secretário: Wandi A. Rodrigues / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 1ª sessão extraordinária de 2021;
  • Ata da 2ª sessão extraordinária de 2021.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 165/2020, de 21/12/2020 - Resposta ao requerimento nº 94/2020;
  • Of. SMS nº 16/2021, de 12/1/2021 - Adiamento da audiência pública da saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2021.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Of. s/nº da Arquidiocese de Sorocaba, de 8/12/2020 -Transmissão de votos para um frutuoso trabalho dos agentes políticos;
  • Of. nº 126/2020, da Ceriso, de 28/12/2020 - Requerimento de indicação de um representante para compor o conselho fiscal da Ceriso;
  • Of. especial da Telefônica, de 18/1/2021 - Informação sobre os canais oficiais de comunicação da empresa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2021
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 70
Altera os dispositivos da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre alteração de endereço de escola municipal, conforme especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 35
Dá a denominação de Viela Edson Alves dos Santos a via localizada na Vila Quintino.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Número de Protocolo: 63
Institui a Semana do Protagonismo Feminino no Município de Piedade e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Número de Protocolo: 52
Dispõe sobre a criação do "Conte Comigo" no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 1
Questiona quais ruas do Bairro do Ciriaco estão aptas a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 2
Solicita informações sobre a implantação de rede de esgoto no Bairro do Ciriaco.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 21
Questiona sobre atualização do perfil profissional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 33
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Dias.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 41
Solicita informações sobre a construção de uma escadaria no bairro Vila Maria.
Aprovado em 1ª e Única Votação
10 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Número de Protocolo: 43
Solicita informações sobre a praça da Rodoviária.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 53
Solicita informações relacionadas à vacinação do Sars Cov 2 - Covid 19 no Município de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 62
Questiona a Empresa Vivo sobre a torre de comunicação instalada entre os Bairros Sarapuí dos Godinhos e Amola Faca.
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Requerimento nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 66
Solicita informações sobre imóvel rural localizado no bairro das Furnas, denominado Orfanato Lar da Mônica, desapropriado por meio do Decreto nº 7967, de 24 de novembro de 2020.
Aprovado em 1ª e Única Votação
14 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 3
Indica a construção de banheiros na feira livre.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 4
Indica estudo para alterações no tráfego da Avenida General Waldomiro de Lima.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 5
Indica estudo para elaboração de programa de incentivo aos produtores rurais.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 6
Indica a colocação de tampas na rede coletora de águas pluviais e a limpeza (capinagem e retirada de entulhos) ao redor dela, no Conjunto Habitacional Ayrton Senna.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 7
Indica o retorno do Programa Social de Incentivo à Regularidade Fiscal - PROSOCIAL.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 8
Indica um planejamento para emprego da tecnologia LED na iluminação pública do município.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 9
Indica a construção de bases de concreto no bairro Piraporão.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 10
Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro dos Oliveiras e no Bairro dos Tenórios.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 11
Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro Piraporão.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 12
Indica a realização de estudo para melhorias nos bairros Ciriaco de Cima e Ciriaco de Baixo.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 13
Indica a realização de estudo para melhorias na Vila Moraes, Campininha, Vila Nova e Bairro dos Pintos.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 14
Indica a realização de estudo para melhorias no bairro Horizonte Verde e Bairro do Poço.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 15
Indica a elaboração de Projeto de Lei para conceder isenção de IPTU aos pacientes com câncer no município de Piedade.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 17
Indica estudo para implantar um local exclusivo para estacionamento de veículos de fretes e carretos.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 18
Indica a pavimentação da Rua Eugênio Falco da Paixão, Vila Maria.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 19
Indica a criação de uma força-tarefa para trabalhar na questão da iluminação pública no município de Piedade.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 20
Indica a alteração da lei municipal nº 3.756, de 13 de dezembro de 2006.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 31
Indica a manutenção da estrada velha de Sorocaba, que liga Piedade/Votorantim.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 32
Indica a manutenção de estrada PDD-020 que dá acesso aos bairros Piraporinha e Colégio.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 46
Indica a manutenção (passar a roçadeira) no acostamento da Estrada dos Lavradores.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 36
Indica a implantação de iluminação do Campo de Futebol do Bairro dos Correas.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 37
Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol
Matéria não lida
36 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 38
Indica estudo de sistema de segurança de tráfego na rua Chosako Nohama
Matéria não lida
37 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 39
Indica manutenção da Rua Sete do Bairro dos Moreiras
Matéria não lida
38 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 40
Indica a instalação de iluminação pública em via da Vila Moraes
Matéria não lida
39 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 42
Indica a aquisição de doses da vacina contra COVID desenvolvidas pelo Instituto Butantã.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 44
Indica a colocação de uma linha de tubos no asfalto da estrada do Bairro Piraporinha.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 45
Indica a colocação de lombada na Estrada Carolina Paes Granjeiro, no Bairro dos Garcias.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 47
Indica manutenção de estrada vicinal do Bairro Bento Ruivo.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 48
Indica manutenção de vicinais no Bairro da Bateia.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 49
Indica manutenção de Rua no Bairro do Ciriaco.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 50
Indica limpeza de terreno no Bairro da Liberdade e Jardim Oriental.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 51
Indica manutenção da vicinal no Bairro do Piratuba.
Matéria não lida
47 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 54
Indica a manutenção da estrada de ligação entre os bairros Furnas e Soares.
Matéria não lida
48 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 55
Indica a manutenção na estada do Bairro dos Pires.
Matéria não lida
49 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 56
Indica a manutenção da estrada do Bairro dos Vieirinhas.
Matéria não lida
50 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 58
Indica manutenção da Rua Eurico Vieira Cardoso no bairro dos Cotianos.
Matéria não lida
51 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 59
Indica a construção de uma praça e um campo de futebol no CDHU Vereador Ezequiel Antônio da Silva, além de melhorias diversas.
Matéria não lida
52 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 60
Indica manutenção da vicinal no Bairro da Campininha.
Matéria não lida
53 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 61
Indica limpeza de galeria de águas pluviais e da Rua Benjamin da Silveira Baldy.
Matéria não lida
54 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 57
Indica limpeza de córrego e manutenção da Estrada Velha de Tapiraí e Rua Angelina de Campos Lima
Matéria não lida
55 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 67
Indica a manutenção de abrigo de ônibus no Bairro dos Tenórios.
Matéria não lida
56 - Indicação nº 43 de 2021
Autores: Maurinho Machado, Wandi A. Rodrigues
Número de Protocolo: 68
Indica a extensão da rede de iluminação pública na pista de caminhada.
Matéria não lida
57 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 69
Indica o reparo de travessia elevada da Avenida Raimundo Nonato Leite.
Matéria não lida
58 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 72
Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Cavalheiros.
Matéria não lida
59 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 73
Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil.
Matéria não lida
60 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Número de Protocolo: 74
Indica manutenção das vicinais no Bairro do Caetezal.
Matéria não lida
61 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 71
Indica um estudo para desassoreamento do Rio Pirapora.
Matéria não lida
62 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 65
Moção de congratulações ao aniversário do Pastor Israel Padilha.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Caio Cezar da S. Martori

2 - Adilsom Castanho

3 - Maurinho Machado

4 - Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)

5 - Adilsom Castanho

6 - Maria Vicentina G. P. da Silva

7 - José Anésio X. Lemes

8 - Maurinho Machado

9 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

10 - Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)

11 - Adilsom Castanho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilsom Castanho / DEM
Alexandre Pereira (Xandinho) / MDB
Alex P. da Silva / PTB
Caio Cezar da S. Martori / PSDB
Jeferson D. Cardoso (Tatu) / PP
Joacildo X. dos Santos (Baiano) / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Maria Vicentina G. P. da Silva / PSD
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola) / MDB
Wandi A. Rodrigues / DEM