Logo Câmara Municipal de Piedade
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2020 - 17:00
Encerramento: 26/10/2020 - 18:05



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2020/18a-sessao-ordinaria-de-2020/view
Video: https://youtu.be/9olok8p8Vu8



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 43 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 622
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do município de Piedade.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 625
Altera os dispositivos da lei municipal nº 4493, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre alteração de nome de escola municipal.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 598
Questiona se o portal da Rodovia SP-79 está apto a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 86 de 2020
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 607
Questiona se praça localizada no Bairro CECAP está apta a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 87 de 2020
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 621
Solicita informações sobre a implantação do abastecimento de água pela Sabesp, no Bairro dos Moreiras.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 88 de 2020
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 623
Questiona se estrada do Bairro da Liberdade está apta a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 574
Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais de lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 590
Cria o Programa "Viva Mais - Homero Gomes", direcionado aos idosos do município de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 599
Dá a denominação de Estrada Municipal Carmelino de Paula Anhaia à estrada PDD-282 no Bairro Ribeirão Bonito.
 Aprovado em 1ª e Única Votação