Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 17:00
Encerramento: 05/10/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 580
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2021.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 582
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensa - UTI - como incremento das ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 38 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 583
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de serviços de tomografia computadorizada, como incremento das ações de enfretamento da Covid-19 e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 584
Dá a denominação de Estrada Municipal Francisco Salles da Luz à estrada PDD-060 no Bairro dos Luzes.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 579
Questiona se estrada do Bairro dos Pires está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 83 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 585
Questiona se rua no Bairro Campininha está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 63
Altera a redação do inciso III, suprime o item IV e os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 565
Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 550
Confere à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção de professora emérita.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 577
Confere à Sra. Marlene Amâncio Vieira de Oliveira a distinção de professora emérita.
Aprovado em 1ª e Única Votação