Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensa - UTI - como incremento das ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de serviços de tomografia computadorizada, como incremento das ações de enfretamento da Covid-19 e dá outras providências.

Dá a denominação de Estrada Municipal Francisco Salles da Luz à estrada PDD-060 no Bairro dos Luzes.

Questiona se estrada do Bairro dos Pires está apta a receber denominação.

Questiona se rua no Bairro Campininha está apta a receber denominação.

Altera a redação do inciso III, suprime o item IV e os parágrafos 3º e 4º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana.

Altera a lei municipal nº 4615, de 12 de fevereiro de 2020.

Confere à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção de professora emérita.

Confere à Sra. Marlene Amâncio Vieira de Oliveira a distinção de professora emérita.