Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2021. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensa - UTI - como incremento das ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de serviços de tomografia computadorizada, como incremento das ações de enfretamento da Covid-19 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de Estrada Municipal Francisco Salles da Luz à estrada PDD-060 no Bairro dos Luzes. - |
Não há resultado |
5 |
Requerimento nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 579
Turno: Único
Texto original
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Questiona se estrada do Bairro dos Pires está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
6 |
Requerimento nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Questiona se rua no Bairro Campininha está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |