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Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 17:00
Encerramento: 17/08/2020 - 17:55



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2020/12a-sessao-ordinaria-de-2020/view
Video: https://youtu.be/GB_elTA4qlE



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 11ª sessão ordinária de 2020;
  • Ata da 9ª sessão extraordinária de 2020.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 61/2020, de 7/8/2020 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 26/2020;
  • Of. Seg. nº 62/2020, de 7/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 51/2020;
  • Of. Seg. nº 63/2020, de 7/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 55/2020;
  • Of. Seg. nº 64/2020, de 7/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 57/2020;
  • Of. Seg. nº 65/2020, de 7/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 52/2020;
  • Of. Seg. nº 66/2020, de 7/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 58/2020;
  • Of. Seg. nº 67/2020, de 7/8/2020 - Resposta ao requerimento nº 56/2020;
  • Of. Seg. nº 68/2020, de 7/8/2020 - Retirada de pauta do projeto de lei nº 27/2020.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício do Conselho Municipal de Política Urbana nº 2/2020, de 20/7/2020 - Composição do conselho e ata da reunião do dia 16/7/2020, referente ao projeto de lei nº 4/2020 (Poder Executivo);
  • Ofício do Tribunal de Contas GCRMC nº 702/2020, de 3/8/2020 - Sentença, processos TC-018203.989.16-5 e TC-000180.989.17-0. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 66 de 2020
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, Adélcio Vieira de Jesus, Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 474
Questiona quais estradas municipais estão aptas a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 477
Solicita informações sobre a situação da obstrução de escoamento de água pluvial no Bairro do Poço.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Indicação nº 101 de 2020
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 452
Indica a colocação de uma faixa elevada na Rua Sebastião Pereira.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 102 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 453
Indica a poda de árvores no Bairro dos Cotianos.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 103 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 454
Indica a manutenção nas estradas da Fazenda Limal, no bairro Sampaio.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 104 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 455
Indica a poda de árvore no Bairro dos Cotianos.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 105 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 466
Indica a colocação de um contêiner no Bairro dos Cavalheiros.
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 106 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 467
Indica melhoria em estrada do Bairro Furninhas.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adélcio Vieira de Jesus

2 - Marly Aparecida Godinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 470
Parecer pela rejeição do projeto de lei nº 20/2020 (Poder Executivo).
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 432
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 451
Autoriza a remissão de débitos tributários ao contribuinte, conforme especifica.
 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado