Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/07/2020 - 17:00
Encerramento: 06/07/2020 - 17:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PP
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2020.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 48/2020, de 23/6/2020 - Resposta ao requerimento nº 1/2020 da Comissão Especial COVID-19;
  • Of. Dir. Fin. nº 202/2020, de 23/6/2020 - Balancetes da receita e despesa referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020;
  • Of. Dir. Fin. nº 216/2020, de 1/7/2020 - Prestação de contas do Recurso Transferido Fundo a Fundo à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, referente ao recurso recebido no mês de maio de 2020 no valor de R$ 223.622,63, e mês de abril no valor de R$ 268.065,63;
  • Of. Dir. Fin. nº 217/2020, de 1/7/2020 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 313.829,42, referente ao mês de junho de 2020;
  • Of. Dir. Fin. nº 218/2020, de 1/7/2020 - Prestação de contas dos recurso transferidos à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 686.352,93, referente ao mês de maio de 2020, e R$ 642.602,93, referente ao mês de junho de 2020.
  • Of. Dir. Fin. nº 219/2020, de 1/7/2020 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, na importância de R$ 22.440,44, referente ao mês de maio de 2020.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 361
Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 374
Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 358
Solicita que se oficie o DER sobre a instalação de barreiras de proteção na SP-79 na altura do km 121.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 41 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 359
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Salvetti.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 362
Questiona sobre o pagamento de insalubridade aos funcionários da saúde que estão trabalhando durante a pandemia.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 43 de 2020
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 363
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto Silva.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 366
Solicita informações sobre a implantação do abastecimento de água pela Sabesp no Bairro das Furnas.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 367
Questiona se as vias do Bairro Jardim São Paulo estão aptas a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 46 de 2020
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 368
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Roberto de Andrea.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 393
Questiona se a estrada municipal PDD-366 está apta a receber denominação.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 394
Questiona se a estrada municipal PDD-128 está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
12 - Requerimento nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 395
Questiona se a estrada municipal PDD-256 está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
13 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 380
Indica a ampliação da lombada localizada na Rua Benjamin da Silveira Baldy, no Bairro Paulas e Mendes
Matéria não votada
14 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 381
Indica a manutenção de lombadas nas ruas Armando Sales de Oliveira e Antônio Amâncio Vieira
Matéria não votada
15 - Indicação nº 78 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 384
Indica a criação de refeitório para os trabalhadores do Mercado Municipal.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 385
Indica notificação aos setores responsáveis pelo esgoto a céu aberto no Loteamento Horizonte Verde.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 80 de 2020
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 386
Indica a inclusão na LOA de uma emenda orçamentária para a Associação de Corredores de Piedade.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 81 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 387
Indica realização de estudo para a reativação do radar na rua Capitão Moraes.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 82 de 2020
Autores: Jorge de Souza Biscaia Júnior, Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 396
Indica a manutenção da Rua 11 do Bairro Ciriaco.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 83 de 2020
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 397
Indica a manutenção de ponte de madeira na Vila Moraes.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / DEM
Daniel Dias de Moraes / PP
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSDB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 318
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Jorge de Souza Biscaia.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 332
Dá a denominação de "Pássaro alçando voo em busca da liberdade" ao monumento localizado ao lado da Rotatória Antônio Abdiel Tardelli.
Aprovado em 1ª e Única Votação