Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
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Solicita que se oficie o DER sobre a instalação de barreiras de proteção na SP-79 na altura do km 121. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 4 |
Requerimento nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Salvetti. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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Questiona sobre o pagamento de insalubridade aos funcionários da saúde que estão trabalhando durante a pandemia. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto Silva. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a implantação do abastecimento de água pela Sabesp no Bairro das Furnas. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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Questiona se as vias do Bairro Jardim São Paulo estão aptas a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Roberto de Andrea. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 393
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a estrada municipal PDD-366 está apta a receber denominação. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 394
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a estrada municipal PDD-128 está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a estrada municipal PDD-256 está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Indicação nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Indica a ampliação da lombada localizada na Rua Benjamin da Silveira Baldy, no Bairro Paulas e Mendes - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de lombadas nas ruas Armando Sales de Oliveira e Antônio Amâncio Vieira - |
Não há resultado |
| 15 |
Indica a criação de refeitório para os trabalhadores do Mercado Municipal. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica notificação aos setores responsáveis pelo esgoto a céu aberto no Loteamento Horizonte Verde. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indicação nº 80 de 2020
Processo: -
Autor: Benedito Alves dos Santos
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Indica a inclusão na LOA de uma emenda orçamentária para a Associação de Corredores de Piedade. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 81 de 2020
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Indica realização de estudo para a reativação do radar na rua Capitão Moraes. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 82 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da Rua 11 do Bairro Ciriaco. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 83 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de ponte de madeira na Vila Moraes. - |
Não há resultado |