Resumo (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 19:00
Encerramento: 16/03/2020 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / Sem partido
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / Sem partido
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / Sem partido
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 221
Autoriza a inserção das alterações que especifica no Plano Plurianual - PPA e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 222
Autoriza alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 223
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 224
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 225
Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 205
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deolindo de Brito Maciel.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 202
Indica a manutenção de ponto de ônibus no Bairro Bento Ruivo.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 62 de 2020
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 208
Indica a manutenção de estradas no Bairro dos Garcias.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 63 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 209
Indica melhorias no Bairro dos Godinhos.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 64 de 2020
Autores: José Anésio X. Lemes, Adélcio Vieira de Jesus, Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 210
Indica instalação de iluminação pública no CEABASP.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 65 de 2020
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 216
Indica a instalação de linha de tubos e a manutenção de estrada do Bairro dos Godinhos.
Matéria não votada
13 - Moção nº 4 de 2020
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 197
Moção de congratulações ao munícipe Gerson da Silva Cordeiro.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Takeshi Yoshizako




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / Sem partido
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PP
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / Sem partido
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSDB
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSDB
Wagner Takeshi Yoshizako / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 62
Proíbe a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Piedade e dá outras providências.
Matéria não votada