Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Moção de congratulações aos 20 anos do Jornal Terra. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 4 |
Moção de congratulações aos 11 anos da Escola Técnica de Piedade. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
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| 3 |
Moção nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Dias de Moraes
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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Moção de repúdio pelo total abandono das rodovias estaduais SP 79 e SP 250 que dão acesso ao nosso município. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 752
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o regulamento para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos em vias públicas no município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |