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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 19:00
Encerramento: 09/03/2020 - 20:02



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2020/5a-sessao-ordinaria-de-2020/view
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2020.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 12/2020, de 27/2/2020 - Resposta ao requerimento nº 7/2020;
  • Of. Seg. nº 13/2020, de 28/2/2020 - Resposta ao requerimento nº 10/2020;
  • Of. Seg. nº 14/2020, de 28/2/2020 - Resposta ao requerimento nº 11/2020.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite para o 14º Colha e Pague do Kaki Fuyu de Piedade, dia 22/3/2020, às 12h00, no Sítio Sakaguti - Estrada Piedade a Vila Élvio, km 5.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2020
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 188
Altera a lei nº 3882, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente e magistério público municipal e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 158
Questiona se a estrada municipal PDD-455 está apta a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 159
Questiona se a estrada municipal PDD-030 está apta a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 160
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Soares da Silva.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Anésio X. Lemes

2 - Marly Aparecida Godinho

3 - Daniel Dias de Moraes

4 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

5 - José Anésio X. Lemes

6 - Adélcio Vieira de Jesus

7 - Maurinho Machado

8 - Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 752
Dispõe sobre o regulamento para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos em vias públicas no município de Piedade e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Moção nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 123
Moção de repúdio pelo total abandono das rodovias estaduais SP 79 e SP 250 que dão acesso ao nosso município.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Moção nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 144
Moção de congratulações aos 11 anos da Escola Técnica de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Moção nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 145
Moção de congratulações aos 20 anos do Jornal Terra.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 147
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
 Aprovado em 1ª e Única Votação