Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 19:00
Encerramento: 09/12/2019 - 20:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 165/2019, de 3/12/2019 - Resposta ao requerimento nº 145/2019;
  • Of. Seg. nº 166/2019, de 3/12/2019 - Resposta ao requerimento nº 147/2019.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 80/2019 da Aejupi, de 5/12/2019 - Convite para a formatura dos alunos da Aejupi, dia 10/12/2019, às 19h00 no PFC (Piedade Futebol Clube;
  • Convite da E.E.I. "Recanto da Vovó Xanda" para a Mostra Cultural dos Alunos, dia 15/12/2019, às 9h30 na própria instituição. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 752
Dispõe sobre o regulamento para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos em vias públicas no município de Piedade e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 762
Fixa o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar Municipal, conforme especifica.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: CERI - Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade
Número de Protocolo: 743
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 587
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 620
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício 2020.
Aprovado em 2ª e Última Votação