Resumo (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 19:00
Encerramento: 02/12/2019 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 164/2019, de 27/11/2019 - Dilação do tempo de resposta do requerimento nº 143/2019;
  • Of. PMP/Del - Especial/2019, de 28/11/2019 - Convite para o evento Piedade Esporte Show, dia 6/12/2019, às 19h30, no Olinda Country Club.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 4271/2019 da Câmara Municipal de Serra Negra, de 18/11/2019 - Moção de apelo à aprovação da proposta de emenda à Constituição nº 410/2019, a qual permite a prisão imediata de réus condenados pela Justiça em 2ª instância;
  • Ofício nº 69/2019 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piedade, sem data - Solicita a devolução dos recursos não utilizados da Câmara para o pagamento do auxílio alimentação em dobro no mês de dezembro de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: CERI - Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade
Número de Protocolo: 743
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 620
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício 2020.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado