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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s)
<ul> <li>Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2019.</li> </ul>
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo
<ul> <li><strong>Of. Seg. nº 164/2019</strong>, de 27/11/2019 - Dilação do tempo de resposta do requerimento nº 143/2019;</li> <li><strong>Of. PMP/Del - Especial/2019</strong>, de 28/11/2019 - Convite para o evento Piedade Esporte Show, dia 6/12/2019, às 19h30, no Olinda Country Club.</li> </ul>
3 - Expediente Apresentado pelos Vereadores
4 - Expediente Recebido de Diversos
<ul> <li><strong>Ofício nº 4271/2019 da Câmara Municipal de Serra Negra</strong>, de 18/11/2019 - Moção de apelo à aprovação da proposta de emenda à Constituição nº 410/2019, a qual permite a prisão imediata de réus condenados pela Justiça em 2ª instância;</li> <li><strong>Ofício nº 69/2019 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piedade</strong>, sem data - Solicita a devolução dos recursos não utilizados da Câmara para o pagamento do auxílio alimentação em dobro no mês de dezembro de 2019.</li> </ul>
5 - Leitura das Proposições