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Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2019 - 19:00
Encerramento: 18/11/2019 - 20:34



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2019/36a-sessao-ordinaria-de-2019/view
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2019.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 157/2019, de 13/11/2019 - Comunicado sobre o período de gozo de férias do prefeito, de 2 de dezembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 1277/2019, de 16/10/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de setembro de 2019 - R$ 223.622,63 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos);
  • Of. Dir. Fin. nº 1278/2019, de 16/10/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de setembro de 2019 - R$ 22.440,44 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos);
  • Of. Dir. Fin. nº 1285/2019, de 17/10/2019 - Balancetes da receita e despesa do mês de setembro de 2019;
  • Of. Dir. Fin. nº 1311/2019, de 1º/11/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de outubro de 2019 - R$ 290.582,80 (duzentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos);
  • Of. Dir. Fin. nº 1312/2019, de 1º/11/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de outubro de 2019 - R$ 603.002.71 (seiscentos e três mil, dois reais e setenta e um centavos);
  • Of. Dir. Fin. nº 1432/2019, de 11/11/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de outubro de 2019 - R$ 223.622,63 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos);
  • Of. Dir. Fin. nº 1433/2019, de 11/11/2019 - Prestação de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia no mês de outubro de 2019 - R$ 22.440,44 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos);
  • Convite da Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, de 14/11/2019 - 6º ERTI (Encontro Regional da Terceira Idade), dia 27/11/2019, das 8h00 às 12h00 no Ginásio Municipal de Esportes.
 
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 832/2019/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal, de 4/11/2019 - Notificação sobre crédito financeiros sob bloqueio, no valor de R$ 49.170,00 (quarenta e nove mil, cento e setenta reais) no âmbito do Programa Planejamento Urbano.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 725
Questiona se as passarelas da Avenida Tancredo Neves estão aptas a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 146 de 2019
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 726
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcio de Oliveira Luz.
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: Adélcio Vieira de Jesus
Número de Protocolo: 727
Solicita informações sobre as contas públicas do exercício 2019.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Indicação nº 186 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 730
Indica estudo para o pagamento do vale alimentação dobrado e volta de repasses às entidades.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 187 de 2019
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 731
Indica a elaboração de projeto de lei que institua a obrigatoriedade de se captar a energia solar nas novas edificações públicas do município.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adélcio Vieira de Jesus

2 - Geraldo Amâncio Vieira

3 - Alex P. da Silva

4 - Adélcio Vieira de Jesus

5 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

6 - Maurinho Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 668
Moção de congratulações à Guarda Municipal de Piedade pelos relevantes serviços prestados à população na manutenção da segurança e ordem pública no município de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 699
Dá denominação a rua no Bairro Boa Vista.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 701
Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
 Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)

Obs.: Pedido de adiamento por uma sessão
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 705
Altera o parágrafo único e acrescenta o inciso III ao artigo 426 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 587
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marly Aparecida Godinho



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex P. da Silva / PTB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marly Aparecida Godinho