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Resumo (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2019 - 19:00
Encerramento: 11/11/2019 - 19:45



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2019/35a-sessao-ordinaria-de-2019/view
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2019.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 154/2019, de 6/11/2019 - Resposta ao requerimento nº 131/2019;
  • Of. Seg. nº 155/2019, de 6/11/2019 - Resposta ao requerimento nº 132/2019;
  • Of. Seg. nº 156/2019, de 6/11/2019 - Resposta ao requerimento nº 134/2019.
4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 67/2019 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piedade, de 11/11/2019 - Solicita a elaboração de requerimento para responder os questionamentos do sindicato



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 1 de 2019
Autor: CERI - Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade
Número de Protocolo: 710
Parecer final da Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 655
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2017.
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 142 de 2019
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 711
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vanda Bueno Correa de Oliveira.
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 143 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 715
Questiona se estrada municipal no Bairro do Limal está apta a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 144 de 2019
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 716
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lucia Helena Leite Santana.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 543
Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 655
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2017.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 700
Inclui o inciso VIII ao artigo 3º, bem como acrescenta requisito ao Anexo I da lei nº 4602/2019 - que dispõe sobre a reorganização, reestruturação, criação de cargos, alteração do nível de escolaridade, readequação de vencimentos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências - a fim de condicionar como exigência a habilitação de categoria "D", ou superior, para provimento do cargo de motorista legislativo.
 Aprovado em 1ª e Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maurinho Machado