Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 19:00
Encerramento: 21/10/2019 - 19:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2019.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 744/2019 da Caixa Econômica Federal, de 2/10/2019 - Notificação sobre a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 170.423,67 (cento e setenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 131 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 669
Solicita informações sobre a manutenção do Velório Municipal.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Requerimento nº 132 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 673
Solicita informações sobre a adesão ao "Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares”.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Requerimento nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 674
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Altair Laerte.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 134 de 2019
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 675
Solicita informações sobre o GP Ravelli.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Indicação nº 174 de 2019
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 666
Indica estudo para colocação de uma lombada, próximo ao “Bar do Zé”, no Bairro dos Garcias.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 175 de 2019
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 667
Indica a manutenção da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira e da Rua Antônio Amâncio Vieira, ambas na Vila Amâncio.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 176 de 2019
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 670
Indica a elaboração de projeto de lei que institua o programa "Escola sem Violência".
Matéria não votada
8 - Indicação nº 177 de 2019
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 671
Indica a elaboração de projeto de lei que institua o projeto "Resgatando a História dos Bairros”.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 178 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 672
Indica a manutenção de ponte no Bairro Piraporão.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 179 de 2019
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 676
Indica a possibilidade de se abrir os banheiros públicos aos domingos e em dias de festividades, na Praça Coronel João Rosa.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 180 de 2019
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 677
Indica a colocação de calçadas na estrada de acesso ao Bairro dos Garcias.
Matéria não votada
12 - Moção nº 8 de 2019
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 668
Moção de congratulações à Guarda Municipal de Piedade pelos relevantes serviços prestados à população na manutenção da segurança e ordem pública no município de Piedade.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 616
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 619
Institui a obrigatoriedade de proporcionar melhores condições de vida às árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "Espaço Árvore" no Município de Piedade e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Moção nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 652
Moção de apoio ao pacote de medidas anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 663
Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica.
Aprovado em 1ª e Única Votação