Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 616
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 619
Turno: Único
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de proporcionar melhores condições de vida às árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "Espaço Árvore" no Município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
3 |
Moção nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Protocolo: 652
Turno: Único
Texto original
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Moção de apoio ao pacote de medidas anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |