Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2019 - 19:00
Encerramento: 05/08/2019 - 20:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 77/2019, de 26/6/2019 - Resposta ao requerimento nº 70/2019;
  • Of. Seg. nº 78/2019, de 12/7/2019 - Prorrogação do tempo de resposta ao requerimento nº 77/2019;
  • Of. Seg. nº 79/2019, de 15/7/2019 - Resposta ao requerimento nº 78/2019;
  • Of. Seg. nº 80/2019, de 16/7/2019 - Resposta ao requerimento nº 79/2019;
  • Of. Seg. nº 81/2019, de 16/7/2019 - Resposta ao requerimento nº 80/2019;
  • Of. Seg. nº 82/2019, de 31/7/2019 - Resposta ao requerimento nº 85/2019;
  • Of. Seg. nº 83/2019, de 31/7/2019 - Resposta ao requerimento nº 84/2019;
  • Of. Seg. nº 84/2019, de 31/7/2019 - Resposta ao requerimento nº 87/2019;
  • Of. Seg. nº 85/2019, de 31/7/2019 - Resposta ao requerimento nº 86/2019.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Ofício nº 0516/2019/GIGOV/SO, de 18/7/2019 - Notificação sobre crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 98.620,00 (noventa e oito mil seiscentos e vinte reais) para investimento na execução de serviços de pavimentação e de recapeamento em vias públicas;
  • Ofício nº 0517/2019/GIGOV/SO, de 18/7/2019 - Notificação sobre crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 68.950,00 (sessenta e oito mil novecentos e cinquenta reais) para investimento na execução de serviços de pavimentação e de recapeamento em vias públicas;
  • Ofício nº 0523/2019/SR Sorocaba/GIGOV/SO, de 19/7/2019 - Notificação sobre liberação de recursos financeiros no valor de R$ 395.969,58 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) referente ao contrato de financiamento nº 0519036-18/2018, no âmbito do Programa Finisa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 479
Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Piedade e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 500
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que especifica.
Matéria não votada
3 - Substitutivo nº 2 de 2019
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 477
Dá denominação de Edifício Laercio Vieira Cardoso ao Bloco 2 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 476
Solicita informações sobre a Rua Eugênio Falco da Paixão.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 490
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Venâncio de Oliveira.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 491
Questiona se estrada municipal do Bairro da Cachoeira da Fumaça está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 492
Solicita informações sobre a manutenção da Estrada dos Godinhos.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 494
Solicita informações sobre rua sem asfalto no Bairro Ciriaco.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 496
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Amaury Vieira Paulino.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 499
Questiona o cumprimento da lei municipal nº 4102, de 23 de abril de 2010.
Aprovado em 1ª e Única Votação
11 - Indicação nº 147 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 472
Indica um mutirão para a realização de exames de ultrassonografia.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 148 de 2019
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 481
Indica estudo para reconstrução de lombadas na Rua Capitão Moraes.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 149 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 482
Indica notificação a Elektro para que retire poste no Bairro dos Goiabas.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 150 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 488
Indica a instalação de iluminação pública na Rua Júlio Schneider.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 151 de 2019
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 489
Indica a manutenção da estrada que liga o Bairro do Funil ao Bairro dos Leites.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 152 de 2019
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 495
Indica que seja feito um estudo para colocação de uma faixa elevada na Via Antônio Leite de Oliveira.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 153 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 497
Indica a recolocação de ponto de ônibus na Rodovia Padre Guilherme Howell (SP-79).
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Takeshi Yoshizako

2 - Maurinho Machado

3 - Adélcio Vieira de Jesus

4 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)

5 - José Anésio X. Lemes

6 - Alex P. da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 458
Revoga as leis nº 3638 de 4 de novembro de 2005 e 4478 de 13 de outubro de 2016.
Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)

Obs.: Pedido de adiamento por 3 (três) sessões.