Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2019 - 19:00
Encerramento: 10/06/2019 - 19:43



Conteúdo Multimídia
Audio: https://piedade.sp.leg.br/institucional/audio/2019/17a-sessao-ordinaria-de-2019/at_download/file
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2019.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Di Fi nº 564/2019 - Encaminhamento dos Balancetes da Receita e Despesa, referentes ao mês de maio de 2019;
  • Of. Di Fi nº 583/2019 - Encaminhamento das prestações de contas do Recurso Transferido Fundo a Fundo à Santa de Misericórdia de Piedade, referentes aos meses de março e abril de 2019;
  • Of. Di Fi nº 584/2019 - Encaminhamento das prestações de contas de Transferência de Recurso para a prestação de serviços médicos na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Piedade;
  • Of. Di Fi nº 585/2019 - Encaminhamento das prestações de contas de Transferência de Recurso para a prestação de Serviços de Pronto Atendimento, Urgência e Emergência, bem como o serviço de transporte de urgência/emergência para a Santa Casa de Misericórdia de Piedade;
  • Of. Di Fi nº 586/2019 - Encaminhamento das prestações de contas do recurso transferido à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, referentes aos meses de março e abril de 2019;
  • Ofício SEG nº 060/2019 - Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4/2019 (Executivo).
4 - Expediente Recebido de Diversos:

Convite: Audiência Pública - "Saúde na Região Metropolitana de Sorocaba: Anvanços e Desafios."
Local: Câmara Municipal de Piedade;
Dia: 14/6/2019;
Horário: 8h30.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, Alex P. da Silva, Benedito Alves dos Santos, Geraldo Amâncio Vieira, Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 384
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Averiguação denominada “Castelo de Cartas” no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 371
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Esmenia Xavier Canalez.
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 372
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Leme Ribeiro Domingues.
 Matéria não votada
4 - Requerimento nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 378
Questiona se o Bloco 3 do Ambulatório Médico Odontológico Municipal está apto a receber denominação.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 388
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Bueno de Camargo.
 Matéria não votada
6 - Requerimento nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 389
Voto de pesar pelo falecimento ao Sra. Yolanda Nakayama
 Matéria não votada
7 - Requerimento nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 390
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Irineu José Franco.
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 125 de 2019
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 380
Indica a realização de limpeza no acostamento da Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250).
 Matéria não votada
9 - Indicação nº 126 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 381
Indica que seja feito estudo para colocação de iluminação pública na Vila Moraes.
 Matéria não votada
10 - Indicação nº 127 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 382
Indica estudo para construção de uma praça no Bairro Bateia de Cima.
 Matéria não votada
11 - Indicação nº 128 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 383
Indica a manutenção de estrada do Bairro Bateia de Cima, entrada Ribeirão Bonito.
 Matéria não votada
12 - Indicação nº 129 de 2019
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 385
Indica a construção de escola em área institucional do novo loteamento a ser implantado na rua Louis Franciscon, no bairro Paulas e Mendes.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner Takeshi Yoshizako




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 355
Moção de congratulações aos 10 anos da Escola Técnica de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 362
Autoriza abertura de credito especial, para o fim que especifica.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 363
Autoriza na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 364
Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 366
Confere ao Sr. Evandro José Formigoni a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 367
Confere à Regiane Fernanda da Silva Amaral a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, Alex P. da Silva, Benedito Alves dos Santos, Geraldo Amâncio Vieira, Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 384
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Averiguação denominada “Castelo de Cartas” no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
 Aprovado em 1ª e Única Votação