Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Piedade, cria 4 cargos de professor de Educação Física, 4 cargos de Professor de Artes, 4 cargos de Gestor de Escola e 33 novos cargos de professor de Educação Infantil e dá outras providências.

Dá denominação de Praça Tooru Endo em praça localizada no Bairro Miguel Russo.

Concede prorrogação da licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 2/5/2019.

Indica estudo para obstruir a sangria na estrada municipal PDD-459, no Bairro dos Buenos.

Indica a instalação de luminárias na Viela Zaira Moreira Vieira.

Indica a manutenção de estradas no Bairro dos Leites, próximo à divisa com Salto de Pirapora.

Indica elaboração de estudo orçamentário para a concessão do ticket alimentação adicional do mês de dezembro de 2018 aos aposentados e pensionistas do Executivo Municipal.

Indica a manutenção de estradas (passar máquina e cascalhar) no Bairro do Funil.

Questiona o cumprimento das leis 3.037/1998 e 3.439/2003, que dispõem sobre atos lesivos à limpeza pública e coleta seletiva de lixo, respectivamente.