1 - Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 297
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Piedade, cria 4 cargos de professor de Educação Física, 4 cargos de Professor de Artes, 4 cargos de Gestor de Escola e 33 novos cargos de professor de Educação Infantil e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 304
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Dá denominação de Praça Tooru Endo em praça localizada no Bairro Miguel Russo.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 308
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Concede prorrogação da licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 2/5/2019.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 294
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Questiona o cumprimento das leis 3.037/1998 e 3.439/2003, que dispõem sobre atos lesivos à limpeza pública e coleta seletiva de lixo, respectivamente.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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5 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 291
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Indica estudo para obstruir a sangria na estrada municipal PDD-459, no Bairro dos Buenos.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 295
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Indica a instalação de luminárias na Viela Zaira Moreira Vieira.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 301
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Indica a manutenção de estradas no Bairro dos Leites, próximo à divisa com Salto de Pirapora.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 302
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Indica elaboração de estudo orçamentário para a concessão do ticket alimentação adicional do mês de dezembro de 2018 aos aposentados e pensionistas do Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 108 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 303
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Indica a manutenção de estradas (passar máquina e cascalhar) no Bairro do Funil.
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Matéria não votada
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