Resumo (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2019 - 19:00
Encerramento: 29/04/2019 - 19:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2019;
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 40/2019, de 26/4/2019 - Resposta ao requerimento nº 35/2019;
  • Of. Seg. nº 41/2019, de 26/4/2019 - Resposta ao requerimento nº 36/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2019
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 290
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 45 de 2019
Turno: Único
Autores: Maurinho Machado, Adélcio Vieira de Jesus, Alex P. da Silva, Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 284
Solicita informações sobre a realização de obras de infraestrutura na Vila Nova.
Aprovado em 1ª e Única Votação
3 - Indicação nº 97 de 2019
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 278
Indica a instalação de luminárias na paineira da Praça Humberto Tardelli.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 98 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 279
Indica a manutenção da PDD-020 no Bairro Piraporinha.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 99 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 280
Indica a aquisição de Unidade Móvel de Saúde - UMS - para atuação nas comunidades rurais do município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 100 de 2019
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 282
Indica a instalação de lombada no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 101 de 2019
Autor: Benedito Alves dos Santos
Número de Protocolo: 283
Indica a manutenção de via no Bairro dos Soares.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 102 de 2019
Autor: Samuel de Oliveira Guimarães
Número de Protocolo: 285
Indica manutenção de estrada no Bairro do Piratuba.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 103 de 2019
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 288
Indica o desassoreamento do Rio Pirapora no Bairro dos Pires.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex P. da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Prefeito - Prefeito
Número de Protocolo: 12165
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Rejeitado
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 236
Altera a redação do artigo 178, § 1º, da Lei Orgânica do município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 237
Altera a redação do artigo 198 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Aprovado em 2ª e Última Votação