Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 19:00
Encerramento: 08/04/2019 - 20:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Dias de Moraes / PSB
Vice-Presidente: Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Primeiro-Secretário: Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
Segundo-Secretário: Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB






Expedientes
1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s):

  • Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2019;
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2019.

2 - Expediente Recebido do Poder Executivo:

  • Of. Seg. nº 32/2019, de 4/4/2019 - Resposta ao requerimento nº 25/2019;
  • Of. Seg. nº 33/2019, de 4/4/2019 - Resposta ao requerimento nº 26/2019.

4 - Expediente Recebido de Diversos:

  • Convite da Associação Cultural e Esportiva de Piedade para a 19ª Festa-Exposição Kaki Fuyu de Piedade, dias 3 a 5 de maio na sede da associação;
  • Ofício da Sabesp, de 3/4/2019 - Alteração de dias e horários de funcionamento da Agência de Atendimento Presencial a clientes, a partir de 1/5/2019: segunda e sexta-feira das 10h00 às 16h00, ininterruptamente. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 236
Altera a redação do artigo 178, § 1º, da Lei Orgânica do município de Piedade.
Matéria não votada
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 237
Altera a redação do artigo 198 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 229
Dá a denominação de Vereador Marcos Antônio Nogueira Mucci ao edifício sede da Câmara Municipal de Piedade.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 226
Questiona se a praça do Bairro Miguel Russo está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
5 - Requerimento nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 227
Solicita informações sobre estudo para implantação de área de escape no ‘Trevo da Usininha’ - Km 115,5 da Rodovia SP-079.
Aprovado em 1ª e Única Votação
6 - Requerimento nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 228
Questiona se a rua próxima à pista de caminhada no Bairro Paulas e Mendes está apta a receber denominação.
Aprovado em 1ª e Única Votação
7 - Requerimento nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 230
Solicita informações sobre a construção de creche no Bairro Miguel Russo.
Aprovado em 1ª e Única Votação
8 - Requerimento nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 232
Solicita informações sobre a construção de escola municipal no Bairro Piratuba.
Aprovado em 1ª e Única Votação
9 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 235
Indica a manutenção da Rua Thirso de Camargo Ayres.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Marly Aparecida Godinho
Número de Protocolo: 238
Indica a colocação de mais uma lixeira com tampão, no Bairro da Campininha.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 75 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 239
Indica um planejamento para realização de melhorias no Bairro Ciriaco.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 240
Indica a instituição de data comemorativa referente ao ‘Dia Mundial da Conscientização do Autismo’ no calendário anual do município de Piedade.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 77 de 2019
Autor: Wagner Takeshi Yoshizako
Número de Protocolo: 241
Indica manutenção de pintura de faixa da Rua José Rolim de Goês, na Vila Olinda.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 78 de 2019
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 242
Indica um planejamento para emprego da tecnologia LED na iluminação pública do município.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 79 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 243
Indica a instalação de contêiner para lixo no Bairro dos Tenórios.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 80 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 244
Indica a instalação de contêiner para lixo no Bairro dos Pires.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex P. da Silva

2 - Wagner Takeshi Yoshizako

3 - José Anésio X. Lemes

4 - Geraldo Amâncio Vieira

5 - Maurinho Machado

6 - Nelson P. de Oliveira (Camarão)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adélcio Vieira de Jesus / PSB
Alex P. da Silva / PTB
Benedito Alves dos Santos / PODE
Daniel Dias de Moraes / PSB
Geraldo Amâncio Vieira / PSD
Jorge de Souza Biscaia Júnior / PODE
José Anésio X. Lemes / PP
Marly Aparecida Godinho / PSB
Maurinho Machado / PT
Nelson P. de Oliveira (Camarão) / PSD
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca) / PSDB
Samuel de Oliveira Guimarães / PSD
Wagner Takeshi Yoshizako / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 213
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade.
Aprovado em 1ª e Única Votação
2 - Substitutivo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Daniel Dias de Moraes
Número de Protocolo: 218
Obriga os restaurantes, salão de festas, lanchonetes, bares e similares da zona urbana e rural a usarem embalagens diferenciadas para separação dos resíduos recicláveis e não recicláveis, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 220
Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Oraci Soluna de Souza Ferraz.
Aprovado em 1ª e Única Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 222
Concede o título de cidadão piedadense ao Subtenente Antônio Santi.
Aprovado em 1ª e Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adélcio Vieira de Jesus



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adélcio Vieira de Jesus