1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 146
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Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Manoel Pereira Ribeiro.
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Matéria não votada
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2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 163
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Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade.
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Matéria não votada
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 164
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Altera a redação do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
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Matéria não votada
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4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2019
Autor: 17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Número de Protocolo: 165
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Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 150
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Solicita informações sobre a implantação da taxa do lixo.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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6 - Requerimento nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 153
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Hiçatoshi Shikanai.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 158
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Solicita a relação de professores aposentados pela rede pública municipal nos anos de 2018 e 2019.
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Aprovado em 1ª e Única Votação
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8 - Requerimento nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Alex P. da Silva
Número de Protocolo: 167
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Francisco Ribeiro.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 128
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Indica um estudo para colocação de lombada e placa de sinalização na Estrada dos Lavradores, trecho que liga vários bairros.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 130
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Indica a instalação de lombada na estrada Ruy de Camargo Km 115 – do Bairro dos Correias.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 131
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Indica a instalação de iluminação pública na estrada Ruy de Camargo km 115 - do Bairro dos Correias.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 148
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Indica a manutenção da estrada da Vila Ré, no Bairro do Funil.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Jorge de Souza Biscaia Júnior
Número de Protocolo: 151
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Indica a instalação de placas denominativas de vias na Vila Moraes.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 152
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Indica a colocação de uma lombada na Rua Prof. Arthur Augusto Antônio, na Vila Moraes.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 155
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Indica a manutenção de estrada na Rua Angelina de Campos Lima, que dá acesso à PDD-79, no Bairro Alto da Liberdade.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 156
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Indica o encaminhamento à Elektro solicitando a adequação de um poste de madeira localizado no bairro do Jurupará.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Número de Protocolo: 159
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Indica a instalação de iluminação pública em rua do Bairro dos Ortizes.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Número de Protocolo: 160
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Indica a elaboração de Projeto de Lei para promover a educação ambiental nas escolas do município de Piedade.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Maurinho Machado
Número de Protocolo: 161
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Indica a manutenção nas estradas do Bairro Batata Doce.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 52 de 2019
Autor: Geraldo Amâncio Vieira
Número de Protocolo: 162
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Indica a colocação de dois contêineres para lixo, no Bairro Piratuba.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 1 de 2019
Autor: José Anésio X. Lemes
Número de Protocolo: 147
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Moção de congratulações aos atletas que incentivaram o crescimento do ciclismo em Piedade.
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Matéria não votada
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