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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 153, de 19 de dezembro de 1951
Ementa:
Que regulamenta a taxa de conservação de estradas municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 18 de dezembro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre crédito suplementar de Cr$ 17.900,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 18 de dezembro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre concessão do abono de Natal aos funcionários e operários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 04 de dezembro de 1951
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1952.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 04 de setembro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva Candida M. Conceição.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 148, de 04 de setembro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre majoração do subsídio e representação do prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 04 de setembro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 20 de julho de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 48.854,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 145, de 18 de junho de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 18 de junho de 1951
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o Governo do Estado a administração das obras de acabamento do prédio do grupo escolar desta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 26 de fevereiro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo ao sub-prefeito do Distrito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 25 de janeiro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de sepultura perpétua a ex-funcionário no Cemitério Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 141, de 25 de janeiro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 21 de dezembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 27 de novembro de 1950
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1951.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 09 de outubro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre criação de bolsas de estudos em benefício de alunos pobres.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 20 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a diversas verbas do orçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 20 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 45.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 12 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre aumento de pensão a duas viúvas de ex-funcionários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 12 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre majoração de pensão à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 12 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 5.000,00 ao Piedade Futebol Club.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 25 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 25 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 25 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.863,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 22 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre ajuda de custo e representação do sub-prefeito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 22 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos do Quadro dos Funcionários Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 17 de abril de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre a criação de taxa de calçamento das ruas e praças da cidade.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 542, de 21 de dezembro de 1964
Lei nº 126, de 17 de abril de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para contratar advogado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 17 de abril de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para o recebimento de área de terras de diversas ruas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 14 de março de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 14 de março de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre majoração de pensão a duas viúvas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 14 de março de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio à Igreja de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 14 de março de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio mensal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 26 de dezembro de 1949
Ementa:
Que autoriza o prefeito municipal adquirir um terreno para o Mercado Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 26 de dezembro de 1949
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura simples e pura as áreas de terras da Vila Marum.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 26 de dezembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.000,00 para ajuda de custo ao sub-prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 19 de dezembro de 1949
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura de doação pura e simples as áreas de terras da Vila Elias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 19 de dezembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 6.942,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 19 de dezembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de abono de Natal aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 25 de novembro de 1949
Ementa:
Que orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1950.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre aquisição de terrenos à Praça de Esportes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 14 de novembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre majoração de verba de representação do prefeito.
Texto Original
Lei nº 110, de 10 de novembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre pensão à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 10 de novembro de 1949
Ementa:
Que autoriza o prefeito a efetuar o pagamento de Cr$ 3.421,90 ao Sr. Saburo Ono.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre extinção de cargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre a instituição de feriados municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 22 de setembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 80.000,00 a diversas verbas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 12 de setembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 12 de julho de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre autorização ao prefeito para contratar com o Governo do Estado o financiamento das obras do abastecimento de água e rede de esgoto até a importância de Cr$ 1.853.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.