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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 137, de 20 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a diversas verbas do orçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 20 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 45.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 12 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre aumento de pensão a duas viúvas de ex-funcionários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 12 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre majoração de pensão à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 12 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 5.000,00 ao Piedade Futebol Club.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 25 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 25 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 25 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.863,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 22 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre ajuda de custo e representação do sub-prefeito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 22 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos do Quadro dos Funcionários Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 17 de abril de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre a criação de taxa de calçamento das ruas e praças da cidade.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 542, de 21 de dezembro de 1964
Lei nº 126, de 17 de abril de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para contratar advogado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 17 de abril de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para o recebimento de área de terras de diversas ruas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 14 de março de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 14 de março de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre majoração de pensão a duas viúvas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 14 de março de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio à Igreja de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 14 de março de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio mensal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 26 de dezembro de 1949
Ementa:
Que autoriza o prefeito municipal adquirir um terreno para o Mercado Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 26 de dezembro de 1949
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura simples e pura as áreas de terras da Vila Marum.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 26 de dezembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.000,00 para ajuda de custo ao sub-prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 19 de dezembro de 1949
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura de doação pura e simples as áreas de terras da Vila Elias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 19 de dezembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 6.942,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 19 de dezembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de abono de Natal aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 25 de novembro de 1949
Ementa:
Que orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1950.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre aquisição de terrenos à Praça de Esportes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 14 de novembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre majoração de verba de representação do prefeito.
Texto Original
Lei nº 110, de 10 de novembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre pensão à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 10 de novembro de 1949
Ementa:
Que autoriza o prefeito a efetuar o pagamento de Cr$ 3.421,90 ao Sr. Saburo Ono.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre extinção de cargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre a instituição de feriados municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 22 de setembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 80.000,00 a diversas verbas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 12 de setembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 12 de julho de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre autorização ao prefeito para contratar com o Governo do Estado o financiamento das obras do abastecimento de água e rede de esgoto até a importância de Cr$ 1.853.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 02 de junho de 1949
Ementa:
Que altera a tabela nº 7 da lei nº 89 de 13 de outubro de 1948.
Texto Original
Lei nº 102, de 23 de maio de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre criação de escolas municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 23 de maio de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 16.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 19 de abril de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre o aumento das tarifas do serviço telefônico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 07 de abril de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.000,00 para pagamento Dr. Moary de Paulo Ferraz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 22 de março de 1949
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 14 de dezembro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre denominação de nome em vias públicas da cidade de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 03 de dezembro de 1948
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1949.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 25 de novembro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 8.357,60 para pagamento das benfeitorias executadas no imóvel denominado "Floresta" de propriedade da prefeitura municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 25 de novembro de 1948
Ementa:
Que aprova o contrato de locação de imóvel entre a prefeitura municipal e o Sr. Daniel Torrecilla.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 10 de novembro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 13.000,00 ao Distrito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 10 de novembro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.800,00 para representação da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 28 de outubro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre afixação de vencimentos do Quadro dos Funcionários Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre a aposentadoria do Sr. José Correa Machado, atual Tesoureiro Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 13 de outubro de 1948
Ementa:
Reforma o Sistema Tributário do município.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 544, de 28 de dezembro de 1964
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 603, de 28 de dezembro de 1966
Lei nº 88, de 12 de outubro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.