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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 141, de 25 de janeiro de 1951
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 21 de dezembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 139, de 27 de novembro de 1950
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1951.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 138, de 09 de outubro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre criação de bolsas de estudos em benefício de alunos pobres.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 137, de 20 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar a diversas verbas do orçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 20 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 45.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 12 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre aumento de pensão a duas viúvas de ex-funcionários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 12 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre majoração de pensão à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 12 de setembro de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio de Cr$ 5.000,00 ao Piedade Futebol Club.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 25 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 25 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 25 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.863,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 22 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre ajuda de custo e representação do sub-prefeito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 22 de maio de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos do Quadro dos Funcionários Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 17 de abril de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre a criação de taxa de calçamento das ruas e praças da cidade.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 542, de 21 de dezembro de 1964
Lei nº 126, de 17 de abril de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para contratar advogado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 17 de abril de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre autorização para o recebimento de área de terras de diversas ruas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 14 de março de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 14 de março de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre majoração de pensão a duas viúvas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 14 de março de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio à Igreja de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 14 de março de 1950
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílio mensal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 26 de dezembro de 1949
Ementa:
Que autoriza o prefeito municipal adquirir um terreno para o Mercado Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 26 de dezembro de 1949
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura simples e pura as áreas de terras da Vila Marum.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 26 de dezembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.000,00 para ajuda de custo ao sub-prefeito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 19 de dezembro de 1949
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura de doação pura e simples as áreas de terras da Vila Elias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 19 de dezembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 6.942,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 19 de dezembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de abono de Natal aos funcionários da Prefeitura e Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 25 de novembro de 1949
Ementa:
Que orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1950.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre aquisição de terrenos à Praça de Esportes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 18 de novembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 14 de novembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre majoração de verba de representação do prefeito.
Texto Original
Lei nº 110, de 10 de novembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre pensão à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 10 de novembro de 1949
Ementa:
Que autoriza o prefeito a efetuar o pagamento de Cr$ 3.421,90 ao Sr. Saburo Ono.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre extinção de cargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 21 de outubro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre a instituição de feriados municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 22 de setembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 80.000,00 a diversas verbas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 12 de setembro de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 12 de julho de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre autorização ao prefeito para contratar com o Governo do Estado o financiamento das obras do abastecimento de água e rede de esgoto até a importância de Cr$ 1.853.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 02 de junho de 1949
Ementa:
Que altera a tabela nº 7 da lei nº 89 de 13 de outubro de 1948.
Texto Original
Lei nº 102, de 23 de maio de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre criação de escolas municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 23 de maio de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 16.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 19 de abril de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre o aumento das tarifas do serviço telefônico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 07 de abril de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.000,00 para pagamento Dr. Moary de Paulo Ferraz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 22 de março de 1949
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 14 de dezembro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre denominação de nome em vias públicas da cidade de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 03 de dezembro de 1948
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1949.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 25 de novembro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 8.357,60 para pagamento das benfeitorias executadas no imóvel denominado "Floresta" de propriedade da prefeitura municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 25 de novembro de 1948
Ementa:
Que aprova o contrato de locação de imóvel entre a prefeitura municipal e o Sr. Daniel Torrecilla.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 10 de novembro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 13.000,00 ao Distrito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 10 de novembro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.800,00 para representação da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.