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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 988, de 18 de dezembro de 1974
Ementa:
Que altera denominação de via pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 987, de 18 de dezembro de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 986, de 18 de dezembro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.000,00, destinados a Comissão Municipal de Esportes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 985, de 03 de dezembro de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 55.068,70.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 984, de 03 de dezembro de 1974
Ementa:
Que dá nova redação ao artigo 4º e 8º da Lei nº 769 de 18-5-1971.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.313, de 25 de janeiro de 1980
Lei nº 983, de 22 de novembro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 3.500,00 para complementação de despesa feita pela 89ª Zona Eleitoral
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 982, de 22 de novembro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 3.500,00 para complementação de despesa feita pela 89ª Zona Eleitoral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 981, de 22 de novembro de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 1.560,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 980, de 12 de novembro de 1974
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento, relativo ao triênio 1975/1977, nos termos do artigo 29 da Lei 4320 Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativo ao triênio 1975/1977, nos termos do artigo 29 da Lei nº 4.320 de janeiro de 1964 e ato complementar número 43, de 29 de janeiro de 1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 979, de 12 de novembro de 1974
Ementa:
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1975.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 978, de 12 de novembro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 para serviços de terraplanagem, como incentivo fiscal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 977, de 12 de novembro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 7.500,00 ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 976, de 12 de novembro de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 2.979,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 975, de 12 de novembro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 41,24 para pagamento de Salário Família.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 974, de 12 de novembro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 72,75 para pagamento de F.G.T.S.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 973, de 12 de novembro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros), para construção de depósito desmontável para guarda de materiais de construção.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 972, de 12 de novembro de 1974
Ementa:
Que autoriza a doação de terreno para nele ser construído o prédio do Centro de Saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 18 de outubro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.600,00 para construções no cemitério.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 970, de 18 de outubro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para o Natal dos pobres.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 969, de 18 de outubro de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 5.096,20.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 968, de 04 de outubro de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 33.650,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 967, de 17 de setembro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 504,70 para pagamento de diferença de preço de uma ambulância.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 966, de 04 de setembro de 1974
Ementa:
Dispõe sobre isenção de taxa de expediente com interesse público justificado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 965, de 04 de setembro de 1974
Ementa:
Que concede isenção e redução de impostos municipais, a título de incentivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 964, de 04 de setembro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 10.000,00 para serviços de terraplanagem, como incentivo fiscal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 963, de 04 de setembro de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 188,50 para pagamento de Salário Família no Setor da Educação
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 962, de 04 de setembro de 1974
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 870,30 para aplicação em eletrificação rural
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 961, de 04 de setembro de 1974
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 29.000,00 para aquisição de uma ambulância.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 960, de 04 de setembro de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 154.215,16.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 959, de 29 de agosto de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 9.000,63.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 958, de 29 de agosto de 1974
Ementa:
Que altera valor da tabela nº 13 da Lei Municipal nº 716 de 18 de dezembro de 1969
Texto Original
Lei nº 957, de 29 de agosto de 1974
Ementa:
Que altera valor constante do artigo nº 152 da Lei Municipal nº 716 de 18 de dezembro de 1969
Texto Original
Lei nº 956, de 07 de agosto de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 78.149,72
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 955, de 25 de julho de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 194.443,95
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 954, de 12 de julho de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para atendimento de despesa com Projeto Rondon
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 953, de 12 de julho de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 3.000,00 para promoção de Piedade no VI Festival de Música Popular de Piedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 952, de 12 de julho de 1974
Ementa:
Que cria cargo de Servente Porteiro para prestar serviços junto ao Segundo Grupo Escolar desta cidade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 951, de 12 de julho de 1974
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente, no valor de Cr$ 60.000,00 do setor do Ensino Primário
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 950, de 12 de julho de 1974
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção da ponte sobre o Rio Pirapora
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 949, de 19 de junho de 1974
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade alienar sucata
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 948, de 19 de junho de 1974
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente, no valor de Cr$ 1.862,78
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 19 de junho de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 100,00 para pagamento de débito da extinta Guarda Municipal ao PASEP
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 946, de 19 de junho de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 500,00 para ligação de água e esgoto
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 19 de junho de 1974
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 15.000,00 para atender despesas com desapropriação de terreno para construção de Posto de Saúde
Texto Original
Lei nº 944, de 19 de junho de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 2.100,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 943, de 19 de junho de 1974
Ementa:
Que autoriza a doação de terreno para nele ser construído o prédio do Centro de Saúde
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 942, de 24 de maio de 1974
Ementa:
Que cria o cargo de Chefe de Secção de Pessoal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 24 de maio de 1974
Ementa:
Que autoriza conceder um aumento de vencimentos aos funcionários, servidores regidos pela CLT, e pensionistas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 24 de maio de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 101.464,38
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 17 de maio de 1974
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 78.321,80
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.