SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato nº 31, de 10 de dezembro de 2019 Ementa: Abona a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 9/12/2019 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 30, de 03 de dezembro de 2019 Ementa: Abona a falta do vereador Nelson Prestes de Oliveira na sessão do dia 2/12/2019 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 29, de 02 de dezembro de 2019 Ementa: Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 28, de 25 de novembro de 2019 Ementa: Aprova o servidor Reginaldo Silva de Macêdo em seu estágio probatório, para o cargo de procurador legislativo. Texto Original	Norma correlata Ato nº 2, de 25 de janeiro de 2017
Ato nº 27, de 25 de novembro de 2019 Ementa: Abona a falta do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior na sessão do dia 18/11/2019 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 26, de 19 de novembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 25, de 05 de novembro de 2019 Ementa: Convoca a empresa DCA Engenharia e Construções EIRELI EPP, vencedora da concorrência pública nº 1/2019, para assinatura de contrato até o dia 12/11/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 24, de 25 de outubro de 2019 Ementa: Nomeia Comissão para recebimento de entrega definitiva da obra concorrência pública nº 1/2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 23, de 21 de outubro de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde a servidora Ana Flávia Della Posta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 22, de 15 de outubro de 2019 Ementa: Concede licença gala ao servidor Gustavo Machado de Moraes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 21, de 15 de outubro de 2019 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Tadeu Secol Felix. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 20, de 07 de outubro de 2019 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 28/10/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 19, de 25 de setembro de 2019 Ementa: Antecipa devolução do saldo de duodécimo do exercício 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 18, de 27 de agosto de 2019 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 26/8/2019 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 17, de 23 de agosto de 2019 Ementa: Nomeia o Senhor Marcos Tadeu Secol Felix para o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo. Texto Original	Norma correlata Ato nº 19, de 01 de agosto de 2022
Ato nº 16, de 19 de agosto de 2019 Ementa: Exonera, a pedido, a partir de 19/08/2019 o servidor Henrique Watermann do cargo efetivo de Técnico Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 15, de 12 de agosto de 2019 Ementa: Determina que seja abonada a falta do vereador Adélcio Vieira de Jesus na sessão do dia 12/8/2019 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 14, de 05 de agosto de 2019 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 16/08/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 13, de 24 de julho de 2019 Ementa: Nomeia a Senhora Ana Flávia Della Posta para o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 12, de 17 de julho de 2019 Ementa: Exonera, a pedido, a partir de 17/7/2019 o servidor Fernando Aparecido Paulo do cargo efetivo de Técnico Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 11, de 17 de julho de 2019 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 15/7/2019 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 10, de 17 de julho de 2019 Ementa: Nomeia vereadores para compor a comissão especial que procederá à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 11, de 15 de julho de 2019
Ato nº 9, de 05 de julho de 2019 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 1º/7/2019 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 8, de 26 de junho de 2019 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 8/7/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 7, de 11 de junho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de averiguação denominada ‘Castelo de Cartas’ no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 10, de 10 de junho de 2019
Ato nº 6, de 04 de junho de 2019 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 21/06/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 5, de 29 de maio de 2019 Ementa: Nomeia vereadores para a comissão especial denominada de Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 4, de 28 de maio de 2019 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 27/5/2019 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 3, de 21 de maio de 2019 Ementa: Nomeia o Senhor Gustavo Machado de Moraes para o cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral Legislativo. Texto Original	Norma correlata Ato nº 17, de 29 de junho de 2022
Ato nº 2, de 16 de maio de 2019 Ementa: Exonera, a pedido, a partir de 16/05/2019 a servidora Maria Carolina da Silva do cargo efetivo de Ajudante Geral Legislativo. Texto Original	Norma correlata Ato nº 3, de 02 de maio de 2017
Ato nº 1, de 20 de fevereiro de 2019 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 4 e 5/3/2019, e parcialmente suspenso no dia 6/3/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 43, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: Declara e dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 42, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 10/12/2018 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 41, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 3/12/2018 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 40, de 03 de dezembro de 2018 Ementa: Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 39, de 29 de novembro de 2018 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Reginaldo Silva de Macêdo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 38, de 20 de novembro de 2018 Ementa: Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 37, de 19 de novembro de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 19/11/2018 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 36, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Antecipação do saldo do duodécimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 35, de 12 de novembro de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta do vereador Adélcio Vieira de Jesus na sessão do dia 12/11/2018, por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 34, de 09 de novembro de 2018 Ementa: Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 16 de novembro de 2018 - (sexta-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 33, de 07 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza, em caráter excepcional, o servidor público Fernando Aparecido Paulo a dirigir veículo da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 32, de 06 de novembro de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 5/11/2018 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 31, de 29 de outubro de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 29/10/2018 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 30, de 15 de outubro de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 15/10/2018 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 29, de 10 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza, em caráter excepcional, os servidores Fernando Aparecido Paulo e Odilon Lemes da Silva a dirigir veículo da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 28, de 09 de outubro de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 8/10/2018 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 27, de 03 de outubro de 2018 Ementa: Concede licença para tratar da saúde ao servidor Waldemar Vieira Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 26, de 17 de setembro de 2018 Ementa: Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 17/9/2018 por motivo de saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato nº 25, de 11 de setembro de 2018 Ementa: Prorrogação da validade do Concurso Público nº 1/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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