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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 7, de 20 de agosto de 2018
Ementa: Designa o servidor Henrique Watermann para ser o gestor do contrato nº 2/2018, firmado com a empresa DHCON Construções e Serviços Eirelli EPP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 6, de 03 de julho de 2018
Ementa: Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado | Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 9, de 20 de março de 2024
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Portaria nº 5, de 22 de fevereiro de 2018
Ementa: Designa servidores responsáveis em atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, em conformidade à lei nº 4529, de 30 de outubro de 2017. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 6, de 21 de agosto de 2019
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Portaria nº 4, de 05 de fevereiro de 2018
Ementa: Nomeia Comissão de Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP, em conformidade ao art. 5º, da Resolução 02/2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 3, de 01 de fevereiro de 2018
Ementa: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 01 de fevereiro de 2018
Ementa: Nomeia servidores públicos municipais para assessoramento técnico à Comissão de Licitações da Câmara, no processo nº 7132/2017 – Concorrência Pública nº 02/2017. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2018
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2018/2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5, de 29 de novembro de 2017
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2018 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 4, de 01 de novembro de 2017
Ementa: Nomeia servidores públicos municipais para assessoramento técnico à Comissão de Licitações da Câmara, no processo nº 7080/2017 – Concorrência Pública nº 1/2017 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 3, de 17 de fevereiro de 2017
Ementa: Regulamenta o uso de veículos da Câmara Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 01 de fevereiro de 2017
Ementa: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 24 de janeiro de 2017
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2017/2018 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 7, de 22 de novembro de 2016
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2016 a 30 de novembro de 2017 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 6, de 30 de setembro de 2016
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 1/2016 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5, de 26 de setembro de 2016
Ementa: Nomeia Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 4, de 25 de agosto de 2016
Ementa: Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 1/2016 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 3, de 01 de agosto de 2016
Ementa: Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 1/2016 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 01 de abril de 2016
Ementa: Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Piedade Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 29 de fevereiro de 2016
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2016 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 6, de 01 de dezembro de 2015
Ementa: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5, de 01 de dezembro de 2015
Ementa: Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Piedade Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 4, de 01 de dezembro de 2015
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 3, de 24 de junho de 2015
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2015 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 13 de maio de 2015
Ementa: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2015. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 03 de março de 2015
Ementa: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2015 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 3, de 18 de junho de 2014
Ementa: Altera a escala de férias de funcionários deste Legislativo durante os exercícios de 2014/2015 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 04 de abril de 2014
Ementa: Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2014 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2014
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 3, de 20 de fevereiro de 2013
Ementa: Nomeia a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2013
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 17 de janeiro de 2013
Ementa: Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2013 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 30 de outubro de 2012
Ementa: Regulamenta o fornecimento de certidões ou cópias de documentos da Câmara Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 10 de fevereiro de 2012
Ementa: Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2012 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 4, de 17 de novembro de 2011
Ementa: Determina providências à secretaria administrativa da Câmara Municipal de Piedade Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 3, de 01 de abril de 2011
Ementa: Disciplina os serviços administrativos internos, especialmente a pauta das sessões. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 15, de 03 de agosto de 2020
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Portaria nº 2, de 16 de fevereiro de 2011
Ementa: Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2011. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 11 de fevereiro de 2011
Ementa: Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2011 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 8, de 23 de setembro de 2010
Ementa: Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2010 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 7, de 08 de setembro de 2010
Ementa: Nomeia os vereadores para comporem a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 6, de 01 de março de 2010
Ementa: Nomeia o Sr. Odilon Lemes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor de Finanças. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5, de 01 de março de 2010
Ementa: Nomeia a sra. Edilaine de Oliveira Coutinho para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 4, de 01 de março de 2010
Ementa: Exonera o servidor Odilon Lemes da Silva do cargo em comissão de Escriturário. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 3, de 01 de março de 2010
Ementa: Exonera a servidora Edilaine de Oliveira Coutinho do cargo em comissão de Auxiliar Datilógrafo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 08 de janeiro de 2010
Ementa: Designa o servidor Odilon Lemes da Silva, para substituir a secretária administrativa, durante o seu período de férias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2010
Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Oeslen Paulo Simão Sakaguchi, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 6, de 11 de maio de 2009
Ementa: Prorroga a portaria nº 4/2009, de 17 de março de 2009, que designa o servidor Odilon Lemes da Silva para substituir a Secretária Administrativa durante o seu período de licença para tratamento de saúde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5, de 17 de abril de 2009
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de fevereiro de 2009 a janeiro de 2010. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 4, de 17 de março de 2009
Ementa: Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para substituir a Secretária Administrativa durante o seu período de licença para tratamento de saúde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa: Designa os servidores públicos municipais para comporem a Comissão de Licitação da Câmara no exercício de 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 09 de janeiro de 2009
Ementa: Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para substituir a Secretária Administrativa durante o seu período de férias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |