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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 7, de 20 de agosto de 2018
Ementa:
Designa o servidor Henrique Watermann para ser o gestor do contrato nº 2/2018, firmado com a empresa DHCON Construções e Serviços Eirelli EPP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de julho de 2018
Ementa:
Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 9, de 20 de março de 2024
Portaria nº 5, de 22 de fevereiro de 2018
Ementa:
Designa servidores responsáveis em atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, em conformidade à lei nº 4529, de 30 de outubro de 2017.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 6, de 21 de agosto de 2019
Portaria nº 4, de 05 de fevereiro de 2018
Ementa:
Nomeia Comissão de Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP, em conformidade ao art. 5º, da Resolução 02/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de fevereiro de 2018
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de fevereiro de 2018
Ementa:
Nomeia servidores públicos municipais para assessoramento técnico à Comissão de Licitações da Câmara, no processo nº 7132/2017 – Concorrência Pública nº 02/2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2018
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2018/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 29 de novembro de 2017
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2018
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de novembro de 2017
Ementa:
Nomeia servidores públicos municipais para assessoramento técnico à Comissão de Licitações da Câmara, no processo nº 7080/2017 – Concorrência Pública nº 1/2017
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 17 de fevereiro de 2017
Ementa:
Regulamenta o uso de veículos da Câmara Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de fevereiro de 2017
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 24 de janeiro de 2017
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2017/2018
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 22 de novembro de 2016
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2016 a 30 de novembro de 2017
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 30 de setembro de 2016
Ementa:
Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público nº 1/2016
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 26 de setembro de 2016
Ementa:
Nomeia Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 25 de agosto de 2016
Ementa:
Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 1/2016
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de agosto de 2016
Ementa:
Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 1/2016
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de abril de 2016
Ementa:
Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Piedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 29 de fevereiro de 2016
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2016
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de dezembro de 2015
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de dezembro de 2015
Ementa:
Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Piedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de dezembro de 2015
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2015 a 30 de novembro de 2016
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 24 de junho de 2015
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2015
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 13 de maio de 2015
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de março de 2015
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2015
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 18 de junho de 2014
Ementa:
Altera a escala de férias de funcionários deste Legislativo durante os exercícios de 2014/2015
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de abril de 2014
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2014
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2014
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de fevereiro de 2014 a janeiro de 2015
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 20 de fevereiro de 2013
Ementa:
Nomeia a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2013
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2013
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
Regulamenta o fornecimento de certidões ou cópias de documentos da Câmara Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 10 de fevereiro de 2012
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2012
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 17 de novembro de 2011
Ementa:
Determina providências à secretaria administrativa da Câmara Municipal de Piedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de abril de 2011
Ementa:
Disciplina os serviços administrativos internos, especialmente a pauta das sessões.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 15, de 03 de agosto de 2020
Portaria nº 2, de 16 de fevereiro de 2011
Ementa:
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 11 de fevereiro de 2011
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2011
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 23 de setembro de 2010
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações para o exercício 2010
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 08 de setembro de 2010
Ementa:
Nomeia os vereadores para comporem a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de março de 2010
Ementa:
Nomeia o Sr. Odilon Lemes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor de Finanças.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de março de 2010
Ementa:
Nomeia a sra. Edilaine de Oliveira Coutinho para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de março de 2010
Ementa:
Exonera o servidor Odilon Lemes da Silva do cargo em comissão de Escriturário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de março de 2010
Ementa:
Exonera a servidora Edilaine de Oliveira Coutinho do cargo em comissão de Auxiliar Datilógrafo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 08 de janeiro de 2010
Ementa:
Designa o servidor Odilon Lemes da Silva, para substituir a secretária administrativa, durante o seu período de férias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2010
Ementa:
Exonera, a pedido, o servidor Oeslen Paulo Simão Sakaguchi, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 11 de maio de 2009
Ementa:
Prorroga a portaria nº 4/2009, de 17 de março de 2009, que designa o servidor Odilon Lemes da Silva para substituir a Secretária Administrativa durante o seu período de licença para tratamento de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 17 de abril de 2009
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo durante o período de fevereiro de 2009 a janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 17 de março de 2009
Ementa:
Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para substituir a Secretária Administrativa durante o seu período de licença para tratamento de saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
Designa os servidores públicos municipais para comporem a Comissão de Licitação da Câmara no exercício de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 09 de janeiro de 2009
Ementa:
Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para substituir a Secretária Administrativa durante o seu período de férias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.