Portaria nº 5, de 22 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
5
Ano
2018
Data
22/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/08/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
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Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 6, de 21 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica