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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 8, de 14 de abril de 2022
Ementa: Nomeia servidor responsável pela seção de Transporte da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 7, de 14 de abril de 2022
Ementa: Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Copa, Limpeza e Zeladoria da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 6, de 14 de abril de 2022
Ementa: Nomeia servidor responsável pela seção de Tecnologia e Informação da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5, de 14 de abril de 2022
Ementa: Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado | Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 19, de 01 de setembro de 2022
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Portaria nº 4, de 14 de abril de 2022
Ementa: Nomeia servidor responsável pelas seções de Recursos Humanos, Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Piedade. Texto Compilado | Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 18, de 01 de setembro de 2022
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Portaria nº 3, de 18 de março de 2022
Ementa: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade para o período de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023. Texto Compilado | Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 17, de 01 de setembro de 2022
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Portaria nº 2, de 18 de março de 2022
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade para o período de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023. Texto Compilado | Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 16, de 01 de setembro de 2022
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Portaria nº 1, de 04 de fevereiro de 2022
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2022/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5, de 13 de julho de 2021
Ementa: Aposenta a partir de 13/7/2021 o servidor Waldemar Vieira Machado do cargo efetivo de Ajudante Geral Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 4, de 01 de abril de 2021
Ementa: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 3, de 01 de abril de 2021
Ementa: Nomeia Comissão de Compras Públicas da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 24 de março de 2021
Ementa: Designa o servidor Marcos Tadeu Secol Felix para ser o gestor do contrato nº 2/2021, firmado com a empresa Campos Sanches Segurança Privada Eireli. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 26 de fevereiro de 2021
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2021/2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 20, de 30 de novembro de 2020
Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 16/2020, firmado com a empresa Comercial Três Acordes Eireli. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 19, de 30 de novembro de 2020
Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 16/2020, firmado com a empresa Comercial Três Acordes Eireli. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 18, de 18 de novembro de 2020
Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 15/2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 17, de 18 de novembro de 2020
Ementa: Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser a gestora do contrato nº 15/2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 16, de 16 de novembro de 2020
Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução dos contratos nº 12, 13 e 14/2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 15, de 16 de novembro de 2020
Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor dos contratos nº 12, 13 e 14/2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 14, de 16 de outubro de 2020
Ementa: Designa o servidor Fábio Marques para ser o gestor do contrato nº 11/2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 13, de 16 de outubro de 2020
Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 11/2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 12, de 24 de setembro de 2020
Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução dos contratos nº 5, 6, 7, 8, 9 e 10/2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 11, de 24 de setembro de 2020
Ementa: Designa o servidor Fábio Marques para ser o gestor dos contratos nº 5, 6, 7, 8 9 e 10/2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 10, de 03 de agosto de 2020
Ementa: Designa o servidor Marcos Tadeu Secol Felix para ser o gestor do contrato nº 4/2020, firmado com a empresa Eletro Casare Ltda. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 9, de 03 de agosto de 2020
Ementa: Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 3/2020, firmado com a empresa Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 8, de 03 de agosto de 2020
Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 3/2020, firmado com a empresa Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 7, de 03 de agosto de 2020
Ementa: Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser a gestora do contrato nº 2/2020, firmado com a empresa Amêndola & Amêndola Software Ltda EPP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 6, de 02 de julho de 2020
Ementa: Em virtude da pandemia de COVID-19, altera período de férias de servidores do Legislativo Municipal no exercício de 2020, conforme segue: Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 5, de 16 de abril de 2020
Ementa: Nomeia a Comissão para acompanhamento da execução da conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade – contrato nº 4/2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 4, de 15 de abril de 2020
Ementa: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 15 de abril de 2020 a 14 de abril de 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 3, de 08 de abril de 2020
Ementa: Nomeia Comissão de Compras Públicas da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de abril de 2020 a 31 de março de 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2020/2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 1, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 1/2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 12, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: Designa o servidor Marcos Tadeu Secol Felix para ser o gestor do contrato nº 3/2019, firmado com a empresa MF Engenharia Projetos Consultoria e Obras Civis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 11, de 12 de novembro de 2019
Ementa: Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para exercer a função de gestor do contrato nº 4/2019, firmado com a empresa DCA Engenharia e Construções Eireli EPP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 10, de 22 de outubro de 2019
Ementa: Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 1/2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 9, de 21 de agosto de 2019
Ementa: Designa o contador Dênis Pinheiro Lopes para auxiliar tecnicamente a comissão permanente de licitações no processo de concorrência pública 01/2019, que tem como objeto a contratação de empresa para conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade, SP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 8, de 21 de agosto de 2019
Ementa: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 21 de agosto de 2019 a 20 de agosto de 2020. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 2, de 01 de fevereiro de 2019
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Portaria nº 7, de 21 de agosto de 2019
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 21 de agosto de 2019 a 20 de agosto de 2020. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 4, de 02 de agosto de 2019
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Portaria nº 6, de 21 de agosto de 2019
Ementa: Designa servidores responsáveis em atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, em conformidade à lei nº 4529, de 30 de outubro de 2017. Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 5, de 22 de fevereiro de 2018
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Portaria nº 5, de 12 de agosto de 2019
Ementa: Designa o engenheiro civil Matheus Fernandes da Luz para exercer a função de responsável técnico na obra de conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade, SP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 4, de 02 de agosto de 2019
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade para o período de 2 de agosto de 2019 a 1º de agosto de 2020. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 7, de 21 de agosto de 2019
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Portaria nº 3, de 17 de abril de 2019
Ementa: Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 1/2019, firmado com a empresa Posto do Sérgio de Piedade Ltda. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 2, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa: Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade para o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 8, de 21 de agosto de 2019
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Portaria nº 1, de 28 de janeiro de 2019
Ementa: Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2019/2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 12, de 29 de novembro de 2018
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 11, de 26 de novembro de 2018
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o art. 13 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 10, de 10 de outubro de 2018
Ementa: Designa o engenheiro Thiago Taveira Sastre para exercer a função de responsável técnico na conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade, SP. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 9, de 20 de agosto de 2018
Ementa: Nomeia a Comissão para acompanhamento da execução da conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade – contrato nº 2/2018. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Portaria nº 8, de 20 de agosto de 2018
Ementa: Designa servidor para exercer a função de responsável técnico (engenheiro) na conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |