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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 8, de 14 de abril de 2022
Ementa:
Nomeia servidor responsável pela seção de Transporte da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 14 de abril de 2022
Ementa:
Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Copa, Limpeza e Zeladoria da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 14 de abril de 2022
Ementa:
Nomeia servidor responsável pela seção de Tecnologia e Informação da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 14 de abril de 2022
Ementa:
Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 19, de 01 de setembro de 2022
Portaria nº 4, de 14 de abril de 2022
Ementa:
Nomeia servidor responsável pelas seções de Recursos Humanos, Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 18, de 01 de setembro de 2022
Portaria nº 3, de 18 de março de 2022
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade para o período de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 17, de 01 de setembro de 2022
Portaria nº 2, de 18 de março de 2022
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade para o período de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 16, de 01 de setembro de 2022
Portaria nº 1, de 04 de fevereiro de 2022
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2022/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 13 de julho de 2021
Ementa:
Aposenta a partir de 13/7/2021 o servidor Waldemar Vieira Machado do cargo efetivo de Ajudante Geral Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de abril de 2021
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de abril de 2021
Ementa:
Nomeia Comissão de Compras Públicas da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 24 de março de 2021
Ementa:
Designa o servidor Marcos Tadeu Secol Felix para ser o gestor do contrato nº 2/2021, firmado com a empresa Campos Sanches Segurança Privada Eireli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 26 de fevereiro de 2021
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2021/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 30 de novembro de 2020
Ementa:
Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 16/2020, firmado com a empresa Comercial Três Acordes Eireli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 30 de novembro de 2020
Ementa:
Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 16/2020, firmado com a empresa Comercial Três Acordes Eireli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 18 de novembro de 2020
Ementa:
Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 15/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 18 de novembro de 2020
Ementa:
Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser a gestora do contrato nº 15/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
Nomeia a comissão fiscalizadora da execução dos contratos nº 12, 13 e 14/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 16 de novembro de 2020
Ementa:
Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor dos contratos nº 12, 13 e 14/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 16 de outubro de 2020
Ementa:
Designa o servidor Fábio Marques para ser o gestor do contrato nº 11/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 16 de outubro de 2020
Ementa:
Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 11/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
Nomeia a comissão fiscalizadora da execução dos contratos nº 5, 6, 7, 8, 9 e 10/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 24 de setembro de 2020
Ementa:
Designa o servidor Fábio Marques para ser o gestor dos contratos nº 5, 6, 7, 8 9 e 10/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 03 de agosto de 2020
Ementa:
Designa o servidor Marcos Tadeu Secol Felix para ser o gestor do contrato nº 4/2020, firmado com a empresa Eletro Casare Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 03 de agosto de 2020
Ementa:
Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 3/2020, firmado com a empresa Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de agosto de 2020
Ementa:
Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 3/2020, firmado com a empresa Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 03 de agosto de 2020
Ementa:
Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser a gestora do contrato nº 2/2020, firmado com a empresa Amêndola & Amêndola Software Ltda EPP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de julho de 2020
Ementa:
Em virtude da pandemia de COVID-19, altera período de férias de servidores do Legislativo Municipal no exercício de 2020, conforme segue:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 16 de abril de 2020
Ementa:
Nomeia a Comissão para acompanhamento da execução da conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade – contrato nº 4/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 15 de abril de 2020
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 15 de abril de 2020 a 14 de abril de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 08 de abril de 2020
Ementa:
Nomeia Comissão de Compras Públicas da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de abril de 2020 a 31 de março de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2020/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 1/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 04 de dezembro de 2019
Ementa:
Designa o servidor Marcos Tadeu Secol Felix para ser o gestor do contrato nº 3/2019, firmado com a empresa MF Engenharia Projetos Consultoria e Obras Civis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para exercer a função de gestor do contrato nº 4/2019, firmado com a empresa DCA Engenharia e Construções Eireli EPP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 1/2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 21 de agosto de 2019
Ementa:
Designa o contador Dênis Pinheiro Lopes para auxiliar tecnicamente a comissão permanente de licitações no processo de concorrência pública 01/2019, que tem como objeto a contratação de empresa para conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade, SP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 21 de agosto de 2019
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 21 de agosto de 2019 a 20 de agosto de 2020.
Texto Original
Portaria nº 7, de 21 de agosto de 2019
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 21 de agosto de 2019 a 20 de agosto de 2020.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 4, de 02 de agosto de 2019
Portaria nº 6, de 21 de agosto de 2019
Ementa:
Designa servidores responsáveis em atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, em conformidade à lei nº 4529, de 30 de outubro de 2017.
Texto Original
Portaria nº 5, de 12 de agosto de 2019
Ementa:
Designa o engenheiro civil Matheus Fernandes da Luz para exercer a função de responsável técnico na obra de conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade, SP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de agosto de 2019
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade para o período de 2 de agosto de 2019 a 1º de agosto de 2020.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 7, de 21 de agosto de 2019
Portaria nº 3, de 17 de abril de 2019
Ementa:
Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 1/2019, firmado com a empresa Posto do Sérgio de Piedade Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade para o período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 8, de 21 de agosto de 2019
Portaria nº 1, de 28 de janeiro de 2019
Ementa:
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2019/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 29 de novembro de 2018
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de dezembro de 2018 a 30 de novembro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 26 de novembro de 2018
Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o art. 13 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, institui a sindicância patrimonial e dá outras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 10 de outubro de 2018
Ementa:
Designa o engenheiro Thiago Taveira Sastre para exercer a função de responsável técnico na conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade, SP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 20 de agosto de 2018
Ementa:
Nomeia a Comissão para acompanhamento da execução da conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade – contrato nº 2/2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 20 de agosto de 2018
Ementa:
Designa servidor para exercer a função de responsável técnico (engenheiro) na conclusão da construção do prédio sede da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.