Portaria nº 16, de 28 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2024
Data
28/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2024
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Nomeia Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho, que trata o art. 50 da lei municipal nº 4.865, de 4 de abril de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Thais Sebastião Paiva Anderson Lui Prieto Valter Gomes Sobrinho Odilon Lemes Silva
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.865, de 04 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica