Lei nº 3.608, de 17 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3608
Ano
2005
Data
17/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/2005
Veículo de Publicação
Jornal Município de Piedade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a implantação do projeto "Adote uma Praça" e dá outras providências.
Indexação
convênios empresas privadas manutenção paisagismo ppp propaganda taxa
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.195, de 31 de dezembro de 1991
Anexos Norma Jurídica