Lei nº 3.049, de 26 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3049
Ano
1999
Data
26/02/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 1º e da alínea "b" do artigo 2º da lei municipal nº 3043, de 30 de dezembro de 1998, conforme especifica.
Indexação
permuta imóvel rua alemanha nivaldo soares silva neise alves
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.043, de 30 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica