Lei nº 798, de 28 de dezembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
798
Ano
1971
Data
28/12/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
27/10/1999
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal e dá outras providências
Indexação
fundo crédito especial
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.092, de 27 de outubro de 1999
Anexos Norma Jurídica