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REQ 239/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito do Transporte Público Municipal.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 15:56:10
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 240/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Anízio Antônio Ferreira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:35:30
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 241/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. José Xavier de Oliveira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:42:36
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 242/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o crescimento de pessoas em situação de rua no Município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 11:36:06
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 243/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o poço artesiano e a extensão da rede de água no Bairro do Piraporão.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 8:33:33
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 244/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Pastor Alexandre Santos Oliveira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:14:10
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 245/2025 - Requerimento
Ementa: Questiona se a Estrada da Roseira está apta a receber denominação.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 13:09:51
Autor:
Isidoro Poly
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original
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REQ 246/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os pagamentos realizados pela municipalidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:39:03
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 247/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes ao Contrato nº 005/2021 – Locação de Máquinas Pesadas – Empresa A3 Terraplanagem e Engenharia EIRELI.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 12:06:33
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 248/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Gabriel Antunes Amaro
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:55:22
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 249/2025 - Requerimento
Ementa: Questiona se a estrada municipal do Bairro Campininha, S/N - próximo ao barracão do Pardal.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Lukas Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 250/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonel Pintos da Silva.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:51:28
Autor:
Isidoro Poly
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 251/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os médicos para as unidades básicas de saúde.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:04:29
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 252/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas ao monitoramento de segurança por câmeras nas áreas públicas de Piedade.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 858/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:07:16
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 253/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a Ouvidoria da Secretária da Saúde.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:19:56
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 254/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre relógio ponto/controle de ponto.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:34:41
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 255/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Walter Godinho da Silva.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:38:23
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 256/2025 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Antônia Antunes.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 8:32:41
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 257/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas sobre projeto de asfaltamento nas ruas do Bairro dos Moreira.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:48:14
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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SUB 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 15:55:42
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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SUB 2/2025 - Substitutivo
Ementa: Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 16:00:33
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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SUB 3/2025 - Substitutivo
Ementa: Institui o Código de Defesa dos Princípios da Administração Pública.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 11:47:50
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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SUB 4/2025 - Substitutivo
Ementa: Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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SUB 5/2025 - Substitutivo
Ementa: Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá
providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:05:18
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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RF 1/2025 - Redação Final
Ementa: Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252, caput, da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 2/2025 - Redação Final
Ementa: Dá denominação de Rua Mercy Bueno de Oliveira à rua 13 localizada no Bairro dos Leites.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 3/2025 - Redação Final
Ementa: Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 4/2025 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a concessão de passagens aéreas e hospedagens, bem como estabelece os respectivos procedimentos de instrução processual e de prestação de contas e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 5/2025 - Redação Final
Ementa: Institui o Programa de Incentivo de doação ao FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 6/2025 - Redação Final
Ementa: Institui o Programa de Transparência aos usuários dos hospitais que recebem recursos públicos em Piedade e dá providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 7/2025 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDE 1/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 3º do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDE 2/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 4º do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDE 3/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 6º do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDE 4/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 7º do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDE 5/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 8º do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDE 6/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 9º do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDE 7/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 10 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDE 8/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 11 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDE 9/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 12 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDE 10/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 13 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDE 11/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 14 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDE 12/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 15 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDE 13/2025 - Pedido de Destaque
Ementa: Pedido de destaque no art. 16 do projeto de lei nº 8/2025 do vereador Wandi Augusto Rodrigues.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Pedido de destaque rejeitado pelo plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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