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REQ 189/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao cumprimento das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas que mantém contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal de Piedade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 631/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:46:26
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares ao requerimento do nobre vereador Jeferson Donizete Cardoso, a respeito da escola do Jurupará.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 632/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:46:27
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 191/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à fiscalização e combate aos loteamentos irregulares em Piedade.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 634/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:56:42
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Poliane Francele de Almeida Domingues.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 9:12:16
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 193/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nathalia Aparecida Simões Fogaça.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 8:31:05
Autor:  Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 194/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edison Federzoni.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:39:20
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mauro Roberto Gomes de Abreu.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 9:16:08
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 196/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Aparecido de Campos.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 9:03:28
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 197/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cizira Batista da Rosa.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 14:35:17
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 198/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionário de Acompanhamento e Fiscalização – Obras, Serviços Públicos, Transporte e Segurança Pública.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:46:19
Autor:  COSPTSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Segurança Pública
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 199/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a via no Bairro Miguel Russo está apta a receber denominação.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:52:48
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valdomiro Ferreira Leite.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:18:02
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 201/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as construções de creches no município.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:01:34
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 202/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à atualização do mapa da cidade de Piedade.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:58:20
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 203/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a inscrição do município de Piedade no programa Município Agro – Ranking Paulista – Ciclo 2024-2025, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Governo do Estado de São Paulo.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 8:46:31
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 204/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a rua próxima ao Mercadex, localizado no Bairro do Funil, está apta a receber denominação.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 14:51:53
Autor:  Isidoro Poly
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 205/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do jovem Gabriel Aparecido Santos da Silva.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 13:30:08
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Hofman.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 11:34:00
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a rua que liga a Rua Itapetininga à Rua Rodrigo Janca, no Bairro Jurupará, está apta a receber denominação.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 13:12:24
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 208/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona o cumprimento da Lei Municipal nº 4.532, de 22 de novembro de 2017 – Lei de muro e calçada.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 10:36:39
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 209/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações complementares ao requerimento nº 159/2025.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:11:44
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 210/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso e sobre criação do Fundo do Idoso.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:09:27
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 211/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os leitos de psiquiatria na Santa Casa.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 694/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:07:46
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 212/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ivani Domingues Ribeiro.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:27:13
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 213/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao uso da máquina moto niveladora.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:23:39
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 214/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas às máquinas moto niveladoras adquiridas entre 2012 e 2025.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:55:40
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 215/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Lemes.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 8:39:22
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
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REQ 216/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre arbitragem contratada pela Prefeitura.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 15:30:33
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 217/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à limpeza das unidades de educação.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 15:43:31
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 218/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada a castração de cães e gatos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 15:52:56
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 219/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Milton Pedro do Nascimento.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 13:29:53
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 220/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Wilson Vieira de Jesus.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 13:27:45
Autor:  Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gabriela Aparecida de Oliveira Silva.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 9:37:44
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 222/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Rodrigo Dias de Moraes.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 9:42:10
Autor:  Isidoro Poly
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 223/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação referente à fixação de marcos quilométricos ao longo da Rodovia Estrada Velha de Sorocaba – SPA 097/250, denominada Reverendo José Manoel da Conceição.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:42:36
Autor:  Isidoro Poly
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 224/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas aos contratos com a Empresa LAF Soluções.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 15:34:58
Autor:  Isidoro Poly
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 225/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se as estradas municipais PDD-258, PDD-357, PDD 451 e PDD 477 estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 10:50:50
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 226/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao Banco de Ração para Animais no Município de Piedade.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:00:03
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 227/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização em estabelecimentos comerciais de Piedade, visando apurar a procedência das bebidas comercializadas, diante dos casos de falsificação com metanol registrados em diversas regiões do país.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:22:38
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 228/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a presença de veículo particular carregado com pedras no depósito de pedras do município.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:57:24
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 229/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os estudos realizados e previstos referentes ao programa "Tarifa Zero".

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:58:05
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 230/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia de contrato emergencial e processos referentes ao transporte escolar por ônibus no município.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 768/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:59:39
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 231/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as trocas e ampliações de iluminação pública por lâmpadas de LED no município.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:00:23
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 232/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a distribuição de professoras de reforço na rede municipal de ensino no ano de 2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 772/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 8:05:05
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 233/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Leite.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 15:23:32
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 234/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elenice Lima Caetano.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 14:59:05
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 235/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a implantação de iluminação pública no Loteamento Alpes de Piedade, localizado no bairro dos Ortizes.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:38:41
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 236/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos na Santa Casa.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 10:15:30
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 237/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona sobre uma casa do CDHU/Piedade E, Bairro dos Cotianos.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 13:18:57
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao curso de primeiros socorros e prevenção de incêndio aos profissionais da educação.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:46:01
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original