Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 488 matérias.

Resultados

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Elvio Canarini.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 8:52:47
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a Estrada Municipal no Bairro do Castanho está apta a receber denominação.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 15:49:40
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre recapeamento das vias públicas municipais.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 14:44:17
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o Programa Mais Médicos.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 15:23:38
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Dias de Moraes.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 14:42:04
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Vieira de Paula.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 9:53:02
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sanitização no município.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 14:04:14
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à quantidade de estudantes que se cadastraram para receber o auxílio transporte aos universitários.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 16:04:32
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Fernandes.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 11:08:50
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada à castração de cães e gatos.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 16:06:52
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar destinada à compra de carro para a Vigilância Sanitária.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 16:08:45
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se o campo de futebol da Vila Bom Pastor está apta a receber denominação.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 14:47:55
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a prorrogação por igual período da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2023, que tem a finalidade de apurar eventuais ilegalidades nas contratações por dispensas de licitações nº 65/2021 e 10/2022 e concorrência pública nº 4/2022.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 9:19:57
Autor:  CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre aquisição e distribuição de cobertores pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 10:29:30
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia capa a capa do processo nº 14601 de 2022, Dispensa nº 257/2022, que trata da contratação emergencial da empresa Jundia Transportadora Turística Ltda.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo: 11/05/2023 - Horário: 13:33:03
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação sobre a Estrada Municipal José Benedito de Oliveira, no bairro dos Buenos.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 11:00:20
Autor:  José Anésio X. Lemes
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos informações sobre a possibilidade de instalação de empresas de mineração no município de Piedade.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 15:38:46
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito da taxa de iluminação pública.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 15:53:38
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à quantidade de alunos matriculados na CEMCEI "Profª Débora Xavier de Oliveira Castanho" que necessitam de transporte escolar.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 15:58:18
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito da taxa de lixo.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 307/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 15:59:16
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando informações sobre as ruas não pavimentadas no Bairro do Ciriaco.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 15:07:45
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jacyra Maria da Luz.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 15:38:13
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar das escolas EMEF Cônego José Rodrigues e EMEIEF Sylvino Santos Netto.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 16:00:27
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia de Oliveira.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 8:24:08
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a instalação de dispositivos de controle de velocidade no município.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 15:26:35
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a travessa da Rua Nelson da Silva, na Vila Quintino, está apta a receber denominação.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 15:52:07
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ester Ferreira de Góes.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 8:31:06
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Iracema Dias de Camargo.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 10:53:50
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o convênio ou programa firmado entre o Município e o Estado para recuperação e manutenção da estrada municipal que liga a SP-79 ao bairro do Piraporão.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 8:28:45
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a via pública localizada no Bairro dos Paulas e Mendes está apta a receber denominação.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 10:52:02
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o cumprimento da Lei nº 4789/2022.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 11:27:30
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o contrato com a empresa LabCenter.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 377/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 15:55:12
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marlis Pereira do Lago.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 378/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 8:53:07
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Eduardo Gomes de Abreu.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 379/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 15:22:58
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Haroldo Luiz de Paula.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 19:19:28
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena de Oliveira Castanho.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 8:21:31
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona sobre o recurso disponibilizado pelo Fundo Nacional da Saúde, por meio do SAIPS destinado a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo: 23/06/2023 - Horário: 16:07:08
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona sobre a locação de máquina por parte da Secretária de Serviços Públicos.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo: 23/06/2023 - Horário: 16:07:40
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona sobre valor gasto com pedras por parte da Secretária de Serviços Públicos

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 402/2023, Data Protocolo: 23/06/2023 - Horário: 16:08:13
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Nilton Martins Damaceno.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 14:03:22
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas a animais domésticos abandonados.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 429/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 15:38:10
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a compra de aparelhos celulares por parte da municipalidade.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 16:03:46
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se as vias públicas localizadas no Bairro do Poço estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 432/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 11:48:39
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a pavimentação da Rua Delfino Ferreira de Campos.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 433/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 11:51:46
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Cardoso Filho.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 14:39:51
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a reforma do campo de futebol e da quadra do Bom Pastor

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo: 07/07/2023 - Horário: 8:12:24
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a Rua Thyrso de Camargo Ayres, na Vila Quintino está apta a receber melhorias.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 464/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 11:05:33
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as obras do Calçadão.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:41:34
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pedroso.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 473/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 11:46:42
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o poço artesiano do bairro Piraporão.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 14:21:53
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original